O controle interno preventivo à luz do Sistema Alice: propostas de trilhas para detecção de anomalias na execução de programas sociais

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Nascimento, Carmem Luiza e Silva
• Orientador(a): Beltrão, Kaizô I.
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Inteligência artificial; Sistema ALICE; Controle preventivo; Administração pública; Controladoria-Geral da União; Quali quanti
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/33164

Objetivo – Aprimoramento do sistema ALICE (Analisador de Licitações, Contratos e Editais), ferramenta tecnológica de amparo às atividades de controle, visando alcançar os programas FUNDEB, PNATE e PNAE, de forma a aumentar a eficácia e eficiência nas fiscalizações realizadas pela CGU, com ênfase no controle preventivo, zelando pela boa e regular aplicação dos recursos públicos federais transferidos aos entes subnacionais. Metodologia – Utilizou-se a metodologia de abordagem mista quali quanti, voltada para construção de proposta de intervenção, com coletas de dados obtidos em relatórios de fiscalizações, análise da legislação dos programas analisados e documentos referentes à criação e implantação do ALICE. Resultados – A partir de achados recorrentes, detectados nos trabalhos de fiscalização, elaboraram-se trilhas específicas dos programas analisados, que podem contribuir com o trabalho de fiscalização, tornando-o mais ágil e preciso, pela automação, o que além de agregar valor ao trabalho do auditor, poderá gerar grande economia aos cofres públicos. Limitações – A literatura é incipiente, isto é, são poucos os estudos no Brasil e em periódicos sobre a utilização do sistema ALICE. Além disso, o estudo restringiu-se ao Estado do Piauí, em função da facilidade de acesso da autora aos dados relativos às fiscalizações ocorridas neste ente da federação. Aplicabilidade do trabalho – Com os resultados, a CGU poderá ampliar seu escopo de auditoria, tornando o trabalho do auditor mais célere e permitindo o avanço e a melhoria no desempenho de suas atividades, de maneira a aumentar o controle sobre a avaliação e monitoramento das políticas públicas, além de ocasionar uma maior cobertura dos programas sociais. Contribuições para a sociedade – O uso da IA também poderá tornar o trabalho do auditor mais abrangente, intensificando as análises sobre a regularidade da aplicação dos recursos públicos oriundos da União, descentralizados aos Estados e Municípios, a fim de evitar que ocorram gastos indevidos e outros prejuízos ao erário. Originalidade – De acordo com as pesquisas realizadas, este é um dos primeiros estudos no Brasil que tem por objetivo a proposta de criação de trilhas para o sistema ALICE.