Balanced scorecard como ferramenta de integração entre o controle interno e o planejamento orçamentário da secretaria de educação do município de Mogi das Cruzes

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Santos, Alexandre da Silva
• Outros Autores: Thobias, Thiago
• Orientador(a): Teixeira, Marco Antônio Carvalho
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Controle administrativo; Administração municipal; Despesa pública; Orçamento municipal; Educação; Mogi das Cruzes (SP); Planejamento estratégico
• Palavras-chave em Inglês: Internal control; Municipality of Mogi das Cruzes; Budget; National plan of education; Municipal plan of education; Balanced budget planning scorecard
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/28765

O presente trabalho aborda a construção de uma metodologia que possibilite a participação, de forma integrada, do Controle Interno do município de Mogi das Cruzes com o planejamento estratégico da Secretaria de Educação. Com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal e a escassez de recursos públicos, o controle interno do município, visando a maior economicidade no gasto público, busca reforçar a atuação consultiva, preventiva e orientadora, em vez de meramente reativa. A metodologia utilizada na construção deste trabalho foi qualitativa, adotando como procedimento a revisão da literatura, entrevistas e estudos de caso, o que nos possibilitou propor um modelo em que o Controle Geral do Município passe a figurar, simultaneamente, como órgão consultivo orientador e guardião do método. O conhecimento acerca da estruturação do Orçamento e do Controle Interno são primordiais para entender que é preciso inovar, adaptando ferramentas de planejamento estratégico do setor privado à gestão pública. Na área da educação, o Plano Nacional de Educação e o Plano Municipal de Educação de Mogi das Cruzes ajudam a nortear o planejamento. O controle social e a participação social são outros desafios para a Controladoria. Para assegurar a transparência dos atos, num primeiro momento, a recomendação é fortalecer os Conselhos de participação social obrigatórios, tais como o do FUNDEB, Alimentação Escolar e de Educação, e incluí-los, efetivamente, como atores no ciclo orçamentário. Por fim, a metodologia proposta, utiliza-se do Balanced Scorecard, com as pertinentes adaptações, e sistema de informação para gestão, monitoramento e controle, fortalecendo, desta forma, as ações voltadas para a efetividade, eficácia, economicidade e eficiência do Planejamento Orçamentário integrado ao Controle Interno.