Ministério das Mulheres: (re)existência rede feminina feminista multicultural

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Faria, Patrícia Alves de
• Orientador(a): Fontoura, Yuna Souza dos Reis da
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Rede; Feminismo; Multicultural; Re-existência; Política públicas
• Palavras-chave em Inglês: Network; Feminism; Multicultural; Re-existence; Public policy
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/35702

Objetivo – A pesquisa tem por objeto compreender a rede feminina feminista multicultural que articulou a instituição do primeiro Ministério das Mulheres no âmbito do Poder Executivo Federal no Brasil em 2023. Para isso, o estudo analisou a singularidade dessa rede marcada por resistência e criatividade, ao mesmo tempo que funcionava enquanto ferramenta de gestão para tansversalizar políticas públicas em temas como justiça climática e desinformação de gênero. Metodologia – O estudo se baseou em pesquisa documental com análise de dados oficiais relacionados ao Ministério das Mulheres, tais como LOA 2023, LOA 2024, grupos de trabalho interministeriais que o órgão integrou desde sua criação até novembro de 2023; principais conquistas do Ministério das Mulheres em 2023. Como categorias analíticas, inspirado pelas obras de Maria Lugones, o estudo se deu a partir do feminismo decolonial e teve como base a seguinte categoria analítica: subjetividade ativa (Lugones, 2003, 2007). Resultados: A pesquisa demonstrou que a rede feminina feminista multicultural é capaz de articular a instituição de um órgão público e alterar a estrutura da Administração Pública Federal. A re-existência e a criatividade são fatores decisivos para que essa rede funcione como vasos comunicantes entes os diversos órgãos da Administração Pública com o objetivo de transversalizar as políticas públicas para mulheres, colocando-se o desafio da execução e monitoramento dessas políticas pelo Ministério das Mulheres. Proporcionar propostas de inovação para replicação em Estados, Distrito Federal e Municípios para garantia de direitos das mulheres, formulação, execução e monitoramento de políticas públicas para mulheres. Limitações – Ausência de análise da rede feminina feminista multicultural enquanto ferramenta de monitoramento das políticas públicas para mulheres. Contribuições práticas e sociais - As contribuições práticas e sociais são destacadas pelo fato de que a rede feminina feminista multicultural é capaz de se articular para alterar a estrutura do Poder Executivo Federal para instituir um órgão com competência exclusiva para garantia dos direitos das mulheres, formulação, execução e monitoramento de políticas públicas para mulheres (Ministério das Mulheres). Originalidade – O trabalho inova ao analisar e reconhecer uma rede feminina feminista multicultural articuladora da re-existência das políticas públicas para mulheres e como ferramenta de gestão capaz de articular a alteração do Poder Executivo Federal no Brasil para instituir um órgão com competência exclusiva para garantia dos direitos das mulheres, formulação, execução e monitoramento de política públicas também para mulheres – Ministério das Mulheres. Tal abordagem permite identificar as ações que vão pontilhando o caminho sobre o qual essa rede feminina feminista multicultural irá atuar, traçando e entrelaçando resistência e criatividade.