Pesquisa-Ação no acompanhamento do processo de implementação do Plano Setorial (Família) em uma Entidade Fechada de Previdência Complementar

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Oliveira, Guilherme Bittencourt Ramos de
• Orientador(a): Prado, Lucas Sciencia do
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Previdência privada; Fundos de pensão; Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC); Plano setorial; Plano família; Pesquisa-ação
• Palavras-chave em Inglês: Private pension; Pension funds; Sectorial plan; Family plan; Action research; Management tools
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/32594

Este trabalho propõe-se a acompanhar e registrar, numa Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), o processo de implantação do Plano Setorial ou Família, produto recente de Previdência Privada e, como tal, integrante do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o qual tem sido alvo de preocupação, por vários fatores. O envelhecimento da população brasileira e a perspectiva de maior longevidade vêm trazendo a redução progressiva do bônus demográfico – situação social em que há mais pessoas em idade ativa do que população dependente laborial. Existe uma percepção de insegurança quanto à capacidade de os recursos públicos de previdência se equilibrarem e suprirem a seguridade social da população, no médio e longo prazos. Como circunstância agravante, a pandemia da Covid-19 desequilibrou a normalidade, trazendo a experiência pessoal da imprevisibilidade da vida e, no nível social, contribuiu fortemente para uma inflação em alta e aumento da pobreza e das desigualdades no Brasil, anunciando iminente crise socioeconômica. Como crise significa também oportunidade, abre-se aí um caminho à expansão da Previdência Privada. E uma ampliação nas possibilidades de poupança de longo prazo da população é o Plano Setorial, que se tornou, em 2018, opção legal disponível a familiares dos participantes das EFPC, por isso tendo sido escolhido como objeto desta dissertação. Utilizou-se a Pesquisa-Ação, metodologia em que conhecimento teórico e experiência prática se retroalimentam e saberes são gerados durante o processo. Esse método foi conveniente a um produto inédito na organização e recente no mercado brasileiro, que carece de teorias estruturadas e experiências do gênero. A implantação do Plano Setorial e seu acompanhamento alicerçou-se na pesquisa da legislação do setor, em teorias sobre ferramentas de gestão e artigos científicos sobre temas correlatos, teorias que geraram muito aprendizado na equipe profissional envolvida e na organização como um todo, pois as ações não aconteceram apenas por ensaio-e-erro, mas alicerçadas em conhecimentos adquiridos nas pesquisas e discussões a partir delas, num contínuo intercâmbio entre teoria e prática, as quais se entrelaçam e seguem concomitantes durante todo o processo. No contexto da previdência complementar privada, o presente trabalho tem um caráter de inovação pois, ao iniciá-lo, apenas seis (6) das 299 EFPC existentes ofereciam o Plano Setorial; atualmente, são 17 entre 279 EFPC e, como se carece de processos sistematizados e registrados, a literatura previdenciária se beneficiará do suporte teórico-prático e das diretrizes resultantes deste trabalho. Após análise e discussão dos resultados do processo, e constatado o sucesso do novo produto até a fase de conclusão desta dissertação, registraram-se os desafios enfrentados, os fatores de sucesso e recomendações de tropeços a evitar, oferecendo uma macrovisão de como implantar - supervisionando, fazendo correções de rota e sistematizando - o Plano Setorial, para que seja bem-sucedido na EFPC, patrocinada por uma grande multinacional. Essa experiência pode servir como referência a outras entidades, em futuras implantações de Planos Família ou congêneres, ficando disponível a associações do setor e órgãos governamentais.