Índice de efetividade da gestão dos colégios militares: uma proposta para avaliar a gestão administrativa no contexto da emenda constitucional n° 95

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Jorge, Ricardo Figueiredo
• Orientador(a): Frare, Irineu Rodrigues
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Teto dos gastos; Eficiência e efetividade na gestão pública; Dívida pública e austeridade fiscal
• Palavras-chave em Inglês: Spending ceiling; Efficiency and effectiveness in public management; Public debt and fiscal austerity
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/33057

Objetivo – O objetivo principal deste estudo foi desenvolver um Índice de Efetividade da Gestão como ferramenta de autoavaliação dos colégios militares no contexto da Emenda Constitucional nº 95 (2016) e a partir da percepção dos diretores de ensino, dos chefes de divisão administrativa e dos docentes. Metodologia – A metodologia utilizada neste trabalho foi operacionalizada com métodos combinados de pesquisa, com abordagens qualitativas e quantitativas, a partir de dados primários e secundários, que foram correlacionados na fase de análise. Os dados foram obtidos por meio de questionários, entrevistas, Sistema Tesouro Gerencial do Governo Federal e solicitações à DEPA. A análise dos dados qualitativos ocorreu por meio da análise de conteúdo complementada com a estatística descritiva. Os dados quantitativos foram analisados com base na estatística descritiva e inferencial. Resultados – O Índice de Efetividade da Gestão dos Colégios Militares foi apresentado e testado, justificando sua utilidade e finalidade de aplicação. Limitações – Para construção do Índice esta pesquisa explorou apenas as percepções dos diretores de ensino, chefes de divisão administrativa e docentes, não contemplando a participação do corpo discente, principal público-alvo, tendo em vista o curto prazo para coleta e análise dos dados. Além disso, este trabalho não considerou os dados referentes ao IDEB, devido ao período pandêmico que afetou bastante os resultados desse Índice. Contribuições práticas – O desenvolvimento do Índice de Efetividade da Gestão com base na teoria acadêmica ajudou a compreender os fatores de sucesso e fracasso na efetividade dos gastos do bem público, contribuindo para o desenvolvimento da qualidade do ensino básico nos Colégios Militares. Contribuições sociais – Para o governo, as instituições e a sociedade esta pesquisa revela-se de grande importância, haja vista a necessidade crescente da população por políticas públicas de qualidade e os limitados recursos orçamentários disponibilizados anualmente. Os resultados obtidos permitem uma maior discussão sobre o assunto. Originalidade – Instrumentos para avaliar o índice de efetividade da gestão são limitados. Esta pesquisa aborda uma questão recente, sendo pioneira no Sistema Colégio Militar do Brasil. Palavras-chave: Teto dos Gastos. Eficiência e efetividade na gestão pública. Dívida pública e austeridade fiscal. Categoria – Dissertação de Mestrado.