A implementação da agenda de abertura da economia brasileira ao mercado internacional

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Baptista, Ronaldo Affonso Nunes Lopes
• Orientador(a): Monteiro, Joana
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Comércio Internacional; Barreiras tarifárias e não-tarifárias
• Palavras-chave em Inglês: International trade; Tariff and non-tariff barriers; Public policy
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/32217

Objetivo: Este trabalho teve como objetivo geral identificar os avanços na agenda econômica de abertura comercial entre 2019 e 2021, e os obstáculos encontrados. Ademais, abordou-se como objetivos específicos: a política de comércio exterior brasileira; a mudança ocorrida na agenda da política de comércio exterior no período em estudo; e como as orientações formuladas se concretizaram em processos de mudança para as políticas e ações que estão sob responsabilidade do Ministro da Economia. Metodologia: O estudo utilizou métodos mistos uma vez que além dos dados numéricos presentes relativos ao comércio exterior foi necessária a análise de textos, e, posteriormente, a aplicação de entrevistas semiestruturadas. Resultados: Pode-se atestar que a política de comércio exterior se alterou concretamente. Nos três instrumentos pesquisados, atestou-se profundas modificações. Limitações: Fatores externos representaram dificuldades na utilização dos dados como resultantes diretamente das modificações na política: os efeitos da pandemia de COVID-19 e a alta do câmbio do dólar em relação ao real. Estes dois acontecimentos externos podem ter afetado os números presentes em todos os levantamentos realizados, e não foi possível, por limitações técnicas, excluí-los. Aplicabilidade do trabalho: A partir das descobertas realizadas a Administração Pública poderá evoluir tanto os seus instrumentos de atuação em comércio exterior quanto nas vias de divulgação das realizações atingidas. Contribuições para a sociedade: Espera-se que os resultados do estudo evidenciem quais são os instrumentos disponíveis para a Administração Pública implementar políticas de comércio exterior, qual o arcabouço jurídico para sua fundamentação e a importância da devida estruturação do ciclo de políticas públicas para o seu sucesso. Originalidade: O trabalho foi realizado com a implementação das políticas públicas ainda em curso, diante do recente paradigma firmado pelos tomadores de decisão.