Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2024 |
| Autor(a) principal: |
Santos, Ezequiel Fajreldines dos |
| Orientador(a): |
Pargendler, Mariana |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
https://hdl.handle.net/10438/35652
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Resumo: |
Em 2018, o anúncio pelo STF do desenvolvimento do projeto Victor – ferramenta que usa inteligência artificial para auxiliar na aplicação de temas de repercussão geral – reverberou com força no cenário nacional, desencadeando uma nova etapa na adoção de tecnologias nas cortes brasileiras. Desde então, acadêmicos e demais membros da comunidade jurídica intensificaram seus esforços para analisar os riscos e possibilidades do uso da inteligência artificial nos tribunais. Apesar da atenção recebida, há ainda muita incompreensão sobre como a tecnologia funciona, seus impactos e limitações. Essa incerteza também incide sobre o Victor que, apesar da notoriedade e dos elogios lançados pelos comentadores, não conta com estudos aprofundados sobre o seu impacto. Esta tese contribuiu para este cenário, utilizando a ferramenta do STF como estudo de caso para explorar as possibilidades de uso e desdobramentos da inteligência artificial nos tribunais. Nesse percurso, ela oferece uma explicação acessível sobre as características da tecnologia, seus limites e condições necessárias para operar. Em relação ao Victor, a tese oferece um retrato detalhado do desenvolvimento, bem como realiza análises inéditas sobre os ganhos de celeridade, economia de custos e melhorias na uniformidade das decisões. Assim, ela examina os benefícios da ferramenta sobre a eficiência do Tribunal, bem como os possíveis desdobramentos negativos que oferece sobre a prestação jurisdicional. Esta tese contribuiu para a literatura sobre direito e tecnologia ao ampliar a conhecimento sobre o projeto mais influente no território nacional, demonstrando que o alcance do Victor é limitado tanto no número de recursos que a ferramenta avalia quanto na profundidade da análise. Ao fazer isso, a tese avança na compreensão sobre os limites e possibilidades da inteligência artificial nos tribunais, demonstrado que os ganhos de eficiência, embora possíveis, demandam um cenário de estabilidade no material jurídico e no direito aplicado. |
