Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2018 |
| Autor(a) principal: |
Pitta, Iuri Tolstoi Tokumaru da Rocha |
| Orientador(a): |
Abrucio, Fernando Luiz |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10438/24236
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Resumo: |
O Programa Bolsa Família (PBF) tornou-se uma das políticas públicas mais estudadas e debatidas no Brasil tanto por seus resultados como carro-chefe da rede de proteção social quanto pelos efeitos políticos a ele atribuídos. Criado por Medida Provisória em outubro de 2003, o Programa tem um desenho institucional singular que envolve uma dinâmica de relações intergovernamentais mais complexa do que a dicotomia centralização versus descentralização, fruto da própria trajetória dos programas de transferência de renda condicionada no país. Ainda que as principais decisões e regulações se concentrem no nível federal, o Bolsa Família prevê aos governos locais papel determinante na gestão dessa política pública. Ademais, a instituição do Índice de Gestão Descentralizada fez surgir um importante instrumento de indução para o bom funcionamento do Programa, reduzindo eventuais práticas clientelísticas ou discricionárias na execução dessa política pública. Nesse contexto federativo e institucional, nosso intuito com esta pesquisa é mostrar como a qualidade da gestão local do Bolsa Família afeta os efeitos do Programa nas eleições municipais, e dessa forma suprir uma lacuna existente na literatura, cuja produção deu maior atenção às disputas presidenciais. Com base em dados relativos aos mandatos entre 2009 e 2012 e à votação ocorrida neste ano e tendo como lentes teóricas o neoinstitucionalismo e a escolha racional na arena político-eleitoral, desenhamos uma pesquisa de métodos mistos, estratégia metodológica que vem ganhando espaço nos campos da ciência política e da administração pública, para investigar as associações entre o desempenho da gestão local do PBF e o sucesso eleitoral dos incumbentes municipais. Diferentemente do observado nas disputas presidenciais, em que candidatos incumbentes tendem a uma melhor performance eleitoral conforme aumenta o número de beneficiados pelo programa de transferência de renda, no nível local esse incremento apresentou efeito negativo. Em contrapartida, a melhoria na qualidade da gestão foi um fator de elevação das chances de sucesso eleitoral dos prefeitos que buscaram um segundo mandato nas eleições municipais de 2012, indicativo de que o Programa Bolsa Família tem sido bem-sucedido também em seu desenho institucional. |
