Implementação do modelo de organização social em equipamentos públicos de cultura no município de São Paulo: perspectivas e desafios

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Pereira, Gabriela Fontana Junqueira
• Orientador(a): Pacheco, Regina Silvia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Cultura; Implementação de política pública; Organização social; Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; Terceiro setor
• Palavras-chave em Inglês: Culture; Social organization; Implementation of public policy; Management for results model; Partnerships; The Municipality of São Paulo’s Department of Culture
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/34742

O presente texto tem por finalidade discutir algumas estratégias para implementação do modelo de gestão por organizações sociais nos equipamentos culturais municipais públicos geridos pela Secretaria Municipal de Cultura da cidade de São Paulo, por meio do fortalecimento do Terceiro Setor. A pesquisa busca estabelecer conexões entre a literatura que trata sobre Organizações Sociais e o diagnóstico feito na Secretaria Municipal de Cultura da cidade de São Paulo no ano de 2020 (São Paulo, 2020). Diversos teóricos e gestores públicos defendem que esse modelo é mais eficiente para a gestão, implementação e monitoramento da política pública. A pesquisa baseia-se no estudo de caso, utilizando-se de revisão bibliográfica, pesquisas de campo, bibliográficas, entrevistas e documental. O ponto de partida é uma análise mista, tanto quantitativa quanto qualitativa, utilizando como método para pesquisa a investigação de dados referentes à atual estrutura de gestão, cargos, salários, orçamento, programas e equipamentos culturais da Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo e sua distribuição pelo território. Foram feitas entrevistas com ex-secretários de cultura, dirigentes da sociedade civil e de organizações sociais para complementar o estudo e identificar como esses diferentes perfis se posicionam. Do ponto de vista conceitual, a discussão aqui proposta é centrada na gestão cultural no panorama da Reforma do aparelho do Estado que ocorreu na década de 1990 com enfoque na Organização Social como modelo alternativo à gestão de equipamentos e programas culturais. Contudo, independente dos conceitos teóricos e das discussões do modelo a ser adotado, na prática, o estudo conclui, de modo geral, que existe um estrangulamento do funcionalismo público acarretando sérios problemas na administração direta. Há uma escassez de funcionários atrelada a baixa qualificação por conta da defasagem salarial que em certos níveis compromete a qualidade dos serviços prestados à população. Essa situação oportuniza a implementação desse modelo gestão gerencial. Nesse contexto, este estudo busca fazer recomendações para melhorar a implementação desse modelo de gestão de forma efetiva e consistente. E nessa perspectiva as Organizações Sociais têm a possibilidade de assumir o protagonismo na execução das políticas públicas que atualmente são de competência da Secretaria Municipal de Cultura, mas ainda permanecendo sob responsabilidade do Estado a formulação das políticas públicas.