A busca da capilaridade por meio de parcerias em politicas públicas: a experiência do fundo amazônia

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Kadri, Nabil Moura
• Orientador(a): Pimenta, Roberto da Costa
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Política pública; Implementação de política pública; Custos de transação; Teoria da agência; BNDES; Fundo Amazônia; Teoria institucional
• Palavras-chave em Inglês: Public policy; Implementation of public policy; Transactional costs; Theory of the agency; Amazon Fund; Institutional theory
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10438/25839

Objetivo – Compreender, à luz das teorias dos custos de transação e de agência, o processo de busca de capilaridade em políticas públicas. Metodologia – Pesquisa qualitativa com a utilização da estratégia de triangulação. Foi utilizada a triangulação de técnicas para a coleta de dados, com a pesquisa documental, a pesquisa em dados de arquivo e a observação direta. Para o tratamento dos dados documentais utilizou-se a técnica da análise de conteúdo e para os dados de arquivo foram utilizadas técnicas de estatística descritiva simples. Resultados – Os resultados da pesquisa apontam que há uma relação direta entre a existência de custos de transação e processos de mudança institucional. Além disso, verificou-se que, no caso do Fundo Amazônia, os custos de transação mais recorrentes nos relatos são os relacionados à complexidade, arranjos contratuais e monopólio de recursos. Por fim, identificou-se que modelos distintos de seleção de parceiros aglutinadores de pequenos projetos influencia os custos de transação, sendo que, aglutinadores que não foram selecionados por chamada pública pelo BNDES, mas que escolhem seus pequenos projetos por chamada pública, são aqueles que apresentam melhor custo-eficiência, em relação a outros arranjos de seleção. Contribuições práticas – os resultados auxiliam os gestores públicos no processo de tomada de decisão para escolha de modelos de seleção de parceiros que resultem em menor custo-eficiência. Contribuições Sociais – País de dimensões continentais, o Brasil precisa de arranjos inovadores para capilaridade das políticas públicas, principalmente em regiões como a Amazônica e para públicos beneficiários específicos. Os resultados da pesquisa apontam algumas oportunidades nesse sentido. Originalidade – O estudo de modelagens institucionais em políticas públicas e a relação com as teorias dos custos de transação e de agência.