Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Plastino, Luisa Mozetic |
| Orientador(a): |
Püschel, Flávia Portella |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Palavras-chave em Inglês: |
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| Link de acesso: |
https://hdl.handle.net/10438/32275
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Resumo: |
A presente pesquisa pretende identificar, categorizar e sistematizar os argumentos mobilizados pelos magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) nas apelações cíveis cujo assunto principal da disputa seja a destituição do poder familiar e que envolvam mulheres (mães) e homens (pais) encarcerados ou que estiveram presos durante o processamento de ação judicial de destituição do poder familiar. Para tanto, foram reunidos 130 acórdãos julgados pelo TJ-SP entre os anos de 2019 e 2020. Para a análise qualitativa do material coletado, a teorização fundamentada nos dados (TFD) foi eleita como estratégia metodológica principal, sendo utilizado o software N-vivo como ferramenta de apoio. A partir da identificação e codificação dos critérios e argumentos enunciados nas decisões, buscou-se compreender quais os sentidos atribuídos à prisão e quais outros elementos - drogadição, situação de pobreza, envolvimento com a criminalidade, comportamento sexual, entre outros - foram mobilizados e articulados para construir narrativas sobre mães e pais que têm o exercício de seu poder familiar questionado e, na maioria das vezes, destituído judicialmente. |
