Avaliação da arrecadação dos principais impostos estaduais - ICMS e IPVA - em relação ao Produto Interno Bruto

• Ano de defesa: 2009
• Autor(a) principal: Lima, Augustinho Pinheiro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: FECAP - Faculdade Escola de Comércio Álvares Penteado; Controladoria e Contabilidade; BR; FECAP; Mestrado em Ciências Contábeis
• Palavras-chave em Português: Gross state product; Brazil; Motor vehicles taxation; Value-added tax; Impostos - Brasil; Imposto sobre circulação de mercadorias e servicos; Imposto sobre a propriedade de veículos automotores; Produto interno bruto; CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
• Link de acesso: http://tede.fecap.br:8080/handle/tede/546

Com o objetivo de compreender a relação entre a arrecadação dos principais impostos estaduais ICMS e IPVA -, e o PIB em todas as unidades da Federação no período de 1997 a 2006, procurou-se encontrar uma expressão estatística para estimar essa relação e um ranking evidenciando o grau de afinidade existente entre a arrecadação dos mencionados impostos e o PIB estadual Para a equação estatística, utilizou-se a regressão linear simples com suas principais premissas no intuito de compreender essa relação, considerando que o PIB reflete o tamanho da economia de cada Estado. Os dados referente ao PIB corrente foi extraído do site do IBGE o qual foi utilizado para confrontação com a arrecadação do IPVA. Esse PIB corrente, também, serviu de base para calcular o PIB ajustado, do qual foram subtraídas as exportações (isento de ICMS) e somadas as importações (tributada pelo ICMS) para confrontar com o ICMS mediante regressões lineares simples; já os valores das arrecadações do ICMS e do IPVA foram extraídos do site do CONFAZ, órgão do Ministério da Fazenda que divulga esses dados. Nos resultados, ficaram evidenciadas as equações estatísticas que puderam estimar os impostos, além de proporcionar a elaboração do ranking. Os resultados da pesquisa demonstraram que em 77,78% das unidades da Federação existe um incremento maior na arrecadação do ICMS e do IPVA, em relação ao acréscimo no PIB, ou seja, na maioria dos Estados a arrecadação desses impostos teve um aumento proporcional maior que o incremento de riquezas em suas economias.