Impacto no ativo imobilizado em razão da convergência dos padrões internacionais de Contabilidade aplicada ao Setor Público: uma pesquisa-ação na Câmara Municipal de Santa Bárbara D’Oeste

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Borges, Alex
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: FECAP; Fundação escola de Comércio Álvares Penteado; Brasil
• Palavras-chave em Português: Permanent assets. Accounting - Standards. Personal property.; Ativo imobilizado. Contabilidade – Normas. Patrimônio.; CIÊNCIAS CONTÁBEIS
• Link de acesso: http://tede.fecap.br:8080/handle/tede/667

A Contabilidade Aplicada ao Setor Público no Brasil está sendo elevada a um novo nível por meio da convergência aos padrões internacionais. Este processo de convergência tem como objetivo a adoção das IPSAS (International Public Sector Accounting). A partir desse processo foi resgatado no setor público brasileiro o foco patrimonial que possibilitou a introdução de novos procedimentos de contabilização do ativo, tais como reavaliação, redução ao valor recuperável (impairment) e depreciação. Sendo assim, a presente pesquisa tem por objetivo analisar o impacto no ativo imobilizado da Câmara Municipal de Santa Bárbara D’Oeste, em razão da adoção das normas internacionais. A metodologia utilizada foi a pesquisa-ação, onde buscou-se realizar os procedimentos para a avaliação inicial do ativo imobilizado da Câmara Municipal, em virtude da adoção das novas normas contábeis. Os dados foram coletados a partir do sistema de patrimônio. Ao iniciar a análise do ativo imobilizado, verificou-se a necessidade da baixa de alguns itens que não atendiam ao critério de ativo. Durante o progresso da análise foram definidas a vida útil e o valor residual de cada grupo de conta do ativo imobilizado. Posteriormente foi identificada a existência de bens com valores irrisórios, passando finalmente para o processo de avalição inicial do ativo imobilizado, através da pesquisa de mercado. Como resultado, pode-se considerar que a situação problema e o objetivo geral deste trabalho foram alcançados uma vez que, através do envolvimento do pesquisador e da comissão de servidores nessa pesquisa, foram demonstrados os impactos no ativo imobilizado da Câmara Municipal em consequência da convergência aos padrões internacionais. Verificou-se que os bens móveis sofreram uma redução e o bem imóvel um aumento. Além disso, foram identificadas várias particularidades que envolvem o ativo imobilizado do setor público, em virtude do foco orçamentário, como por exemplo a falta de registro de bens que não deviam mais estar registrados e bens sub ou superavaliados.