A eficiência dos gastos municipais em educação e seus efeitos na nota do IDEB

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Rolim Filho, Claudiomar Matias
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: gastos públicos; finanças municipais; políticas de educação
• Link de acesso: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7948

O presente estudo aborda a qualidade dos gastos públicos municipais em educação considerando a diversidade socioeconômica e regional do país. Com base em uma análise extensa, foram explorados fatores que influenciam e explicam o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a eficiência dos gastos educacionais municipais. A pesquisa utilizou métodos estatísticos, como a Análise Envoltória de Dados (DEA) e regressões lineares múltiplas, para compreender os determinantes do desempenho educacional e da alocação de recursos. Os resultados revelaram insights importantes sobre a relação entre variáveis socioeconômicas, demográficas e educacionais e o desempenho no Ideb, bem como a eficiência dos gastos educacionais. Foi evidenciado que, além dos recursos financeiros, características educacionais e municipais desempenham papéis significativos. A pesquisa enfatiza a importância de políticas educacionais direcionadas e inclusivas, adaptadas às necessidades específicas de cada município. Também destaca a necessidade de avaliação contínua do desempenho educacional e do monitoramento dos gastos públicos em educação. Compreendendo a relevância da colaboração entre pesquisadores, formuladores de políticas públicas e profissionais da educação, o estudo recomenda uma abordagem integrada e abrangente na formulação de políticas educacionais, visando não apenas melhorar a qualidade do ensino, mas também reduzir as disparidades socioeconômicas entre os municípios. Isso implica investimentos direcionados para a formação contínua dos docentes, aprimoramento da infraestrutura escolar, implementação de práticas pedagógicas inovadoras e a expansão da oferta de ensino em tempo integral. Essas medidas, baseadas em análises robustas de dados, têm o potencial de promover uma transformação positiva e duradoura no cenário educacional brasileiro.