Nas trilhas das cadeias produtivas: subsídios para uma política integradora de vigilância em saúde

• Ano de defesa: 2011
• Autor(a) principal: Leão, Luís Henrique da Costa
• Orientador(a): Vasconcellos, Luiz Carlos Fadel de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/24423

Esta pesquisa articula vigilância em saúde com duas outras esferas, estudos que relacionam saúde, trabalho e ambiente, e cadeias produtivas. O estudo justifica-se, dentre outras coisas, pela necessidade de consolidação da vigilância em saúde, trabalho e ambiente no SUS; demanda por abordagens mais integradoras para a vigilância; e importância do reposicionamento de intervenções sanitárias diante da economia capitalista marcada pela constituição de cadeias produtivas. O objetivo central foi investigar os fundamentos teórico-conceituais, legais e políticos da vigilância da saúde no Brasil, potencialmente aplicáveis às cadeias produtivas, considerando a relação saúde, trabalho e ambiente. A pesquisa, de caráter exploratório e metodologia qualitativa, consistiu numa revisão crítica da literatura acadêmica, legal e política sobre vigilância em saúde e sobre a literatura de cadeias produtivas. Através da coleta de dados em bases de dados indexadas, Lilacs, Scielo, Scopus, Periódicos Capes, utilizando como palavras-chave “vigilância”, “saúde”, “trabalho”, “ambiente”, “cadeia”, “produtiva”, seus correlatos em inglês, pretendeu-se dimensionar o estado da produção científica nessas áreas e também o estado das práticas a partir da análise da legislação e das políticas públicas do ponto de vista do controle social, para refletir sobre uma política integradora de vigilância em saúde sobre cada elo das cadeias produtivas. Os resultados demonstraram a insuficiência do modelo de vigilância em saúde no Brasil que ainda não incorporou a relação saúde, trabalho e ambiente como objeto de suas ações, bem como não abordou de maneira aprofundada a temática das cadeias produtivas, permanecendo com práticas fragmentadas. Assim, realizou-se uma crítica a este modelo segmentado e discutiu-se uma perspectiva de análise e intervenção de cadeias produtivas que possibilite (a) uma ação integrada entre as vigilâncias em saúde, em parceria com outros setores do Estado e com participação da sociedade, rompendo com a lógica de fragmentação; (b) uma atuação mais holística e abrangente na medida em que considere não apenas a saúde do consumidor, mas a saúde ambiental e a dos trabalhadores, indo alem das ações pontuais de vigilância de produtos e serviços (c) a intervenção em situações de vulnerabilidade sóciosanitária no entorno das cadeias de produção, como relações de trabalho precárias, mau uso do solo, degradação ambiental, trabalho escravo e infantil. Assim, a formulação de uma política pública de vigilância da saúde sobre os elos das cadeias produtivas, da extração ao descarte, representaria um novo método de ação para o campo da saúde no Brasil.