Avaliação do perfil sanitário da hemorrede do Estado do Amapá

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Távora, Juvanete Amoras
• Orientador(a): Jacob, Silvana do Couto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/40033

Até 1964 não existiam registros de leis nacionais que garantissem a regulamentação técnica dos procedimentos de hemoterapia no Brasil. A Lei n° 10.205/01, conhecida como a lei do sangue, foi um marco na hemoterapia brasileira e definiu serviço de hemoterapia como um serviço de saúde com a função de prestar assistência hemoterápica e/ou hematológica. Os serviços de hemoterapia são estabelecimentos de saúde com características complexas que integram processos similares à indústria de produtos biológicos, uma vez que produzem hemocomponentes e são prestadores de serviços de assistência à saúde nos âmbitos hospitalar, ambulatorial e domiciliar. Nesse contexto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) adotou um método de avaliação de riscos potenciais em serviços de hemoterapia (MARPSH). O MARP-SH estrutura-se em 471 itens de controle, sendo 50% relacionados a riscos ao produto (RP), 25% ao paciente (RR)(receptor), 17% ao doador (RD) e 8% ao trabalhador do serviço (RT). O sistema analítico em questão utiliza a atribuição de duas ponderações, uma na valoração dos itens de controle e outra se refere à complexidade dos procedimentos. Na matriz avaliativa MARP-SH foi incorporado níveis de criticidade (I, II e III) aos itens de controle e uma classificação dos serviços de acordo com o risco sanitário. Esta pesquisa, buscou avaliar o perfil sanitário da hemorrede do Amapá, analisando as não conformidades com maior significância apontadas na inspeção sanitária, a partir da qual foi elaborada uma planilha com as medidas corretivas e elaborado o escopo de um Manual da Qualidade aplicável para serviços de hemoterapia. Trata-se de estudo descritivo, de cunho exploratório, onde foram analisados os relatórios de inspeção sanitária realizada pela ANVISA/VISA-Ap nos anos de 2013 e 2014. A análise detalhada dos relatórios de inspeção do estabelecimento de saúde avaliado, demonstrou não conformidades que podem comprometer a segurança na cadeia de produção de sangue e seus hemocomponentes (nível de criticidade II e III) e que essas não conformidades crescem a cada processo de inspeção sanitária nos anos estudados, elevando o risco sanitário dos produtos hemoterápicos ofertados a população amapaense e consequentemente a um aumento no nível de classificação do risco em potencial. Os requisitos sanitários com maior número de não conformidades observadas são aqueles relacionados a garantia e controle de qualidade, ressaltando a importância da implantação de um sistema de gestão da qualidade no serviço de hemoterapia, de forma permanente e sistemática, com o objetivo de garantir a qualidade de produtos e serviços hemoterápicos minimizando o risco, dano ou ameaça à saúde população.