Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2001 |
Autor(a) principal: |
Lyra, Tereza Maciel |
Orientador(a): |
MILITÃO, MARIA DE FÁTIMA DE ALBUQUERQUE |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Link de acesso: |
https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/31700
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Resumo: |
A consolidação do Sistema Unico de Saúde passa pela efetivação dos seus princípios básicos: universalidade, integralidade das ações e eqüidade. Entretanto, poucos estudos têm analisado o SUS a partir deste aspecto. Descreve a distribuição e freqüência da realização dos procedimentos de alta complexidade para patologias cardíacas e sua evolução no território nacional nos anos 1993, 1996 e 1999. O conceito de eqüidade embora tenha norteado toda a análise, não foi definido como variável em função de dificuldades conceituais para esta operacionalização. Neste sentido, considerou-se eqüidade como princípio de justiça distributiva, a ser garantido pelo Estado enquanto gestor do SUS, a ser compreendida a partir da evolução da atenção de alta complexidade para patologias cardiácas no tempo e no espaço. Utilizou-se o Sistema de Informações Hospitalares - SIH/SUS, pois o mesmo permite analisar aspectos considerados essenciais no que se refere a internações hospitalares, disponibilizando informações a cerca de todos os internamentos realizados na rede SUS, que corresponde à cerca de 70 por cento do total nacional, além de ser um sistema de informações comprovadamente ágil. A opção por procedimento de alta complexidade para patologias cardíacas (PAC/PC) deveu-se às mesmas serem as principais causas de óbito no país, por necessitarem de ações complexas, por ter existido poucas alterações normativas quanto a estas, além de serem quase que exclusivamente financiados pelo SUS. Os principais resultados apontam para uma expansão quantitativa da atenção de PAC/PC ao longo do tempo e para as regiões. Mostram ainda que o Ministério da Saúde atuou como regulador da atenção de alta complexidade através da publicação de Portarias. Entretanto, observou-se que a expansão quantitativa de PAC/PC não se reproduziu ao longo do território nacional. Verificou-se que nas regiões mais carentes apenas os grandes centros urbanos possuiam serviços que realizaram PAC/PC no período estudado, diferente do encontrado nas regiões Sudeste e Sul do país. |