A expansão de escolas médicas e o Programa Mais Médicos

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Telles, Alexandre Oliveira
• Orientador(a): Ribeiro, José Mendes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/46284

O Programa Mais Médicos (PMM), lançado em 2013 pelo Governo Federal, apresentou como um dos objetivos a expansão de vagas para graduação em Medicina no Brasil. O país até então, apesar do dever legal de ordenação da formação de recursos humanos pelo Sistema Único de Saúde, não tinha uma política para aumentar o número de médicos no país. O provimento adequado de recursos humanos em saúde, em especial médicos, é um desafio para diversas nações, pois a maior concentração tende a acontecer nas maiores cidades, ocasionando escassez de profissionais em áreas remotas. Objetivo: analisar a política pública do Programa Mais Médicos, com foco no eixo de expansão das escolas médicas e vagas de graduação em medicina. Metodologia: análise de política pública, utilizando dados oficiais como editais do Ministério da Educação, legislação relativa à expansão de vagas, a repercussão de tal eixo na mídia e as disputas relativas, considerando como atores importantes entidades médicas e de gestores. Resultados: O PMM estimulou a criação de 14 mil novas vagas de Medicina no país entre os anos de 2013 e 2018, com grande expansão em regiões antes sem cursos de formação e estimulou a integração ensino-serviço, com o objetivo de qualificar a rede de saúde. As entidades médicas se posicionaram contra a expansão de vagas, que alegaram ser descontrolada e sem critérios, por outro lado as entidades dos gestores e da saúde coletiva apontavam para a necessidade de expansão de vagas para superar a escassez de médicos. Conclusão: A expansão de escolas médicas privilegiou o setor privado, que obteve a maior parte das novas vagas autorizadas. É importante frisar também que a mudança de governo representou uma ruptura na política, o que impede de analisar por inteiro seus resultados. Apesar da expansão de vagas de graduação em medicina se pode afirmar que não foi plural e inclusiva, pois ocorreu em maior parte na rede particular de ensino com mais de 70% das vagas oferecidas em universidades privadas. É necessário superar a escassez de profissionais, sem deformar a formação profissional, para que possamos garantir o acesso à saúde a toda população brasileira.