Uso dos agrotóxicos e seus impactos à saúde e ao ambiente: uma avaliação integrada entre a economia, a saúde pública, a ecologia e a agricultura

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Soares, Wagner Lopes
• Orientador(a): Porto, Marcelo Firpo de Souza
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Externalidades; Políticas públicas; Impactos dos agrotóxicos; Economia ecológica
• Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/2589

A presente tese é composta de três artigos sob o uso dos agrotóxicos e seus impactos à saúde e ao ambiente, e um quarto, que aborda, sobre o prisma das políticas públicas, alternativas de produção ao modelo agrícola baseado no uso intensivo desses insumos. O primeiro artigo tem como objetivo discutir as externalidades negativas associadas ao uso de agrotóxicos nos municípios do cerrado brasileiro, área em franca expansão da atividade agrícola. O segundo artigo valorou as externalidades negativas em saúde associadas ao uso dos agrotóxicos no estado do Paraná. Os resultados indicam que os custos com a intoxicação aguda podem representar cerca de 64 por cento dos benefícios dos agrotóxicos e, na melhor das hipóteses, quando as características de risco dos estabelecimentos encontram-se ausentes, esses custos representam 8 por cento dos benefícios. O terceiro artigo condicionou esses resultados tanto em função das características dos próprios estabelecimentos rurais, quanto aos atributos dos seus respectivos municípios como, por exemplo, as suas características econômicas, geográficas e alguns aspectos da gestão municipal do meio ambiente. Quando assumimos um cenário onde há um maior risco nos estabelecimentos rurais, verifica-se que para cada dólar gasto com a comprados agrotóxicos no Estado, 1,28 dólares poderiam ser gerados em custos externos com a intoxicação. No entanto, essa situação poderia ser revertida, caso certas medidas fossem tomadas, como, por exemplo, a adoção de um programa de incentivo à agricultura orgânica por parte do município, uma vez que reduz as chances de intoxicação no estabelecimento rural em 47 por cento. Tendo em vista os resultados dos dois artigos anteriores, que apontaram, respectivamente: i) a maior fragilidade do pequeno agricultor aos danos à saúde causados pelo uso agrotóxicos; ii) um efeito significativo dos incentivos políticos à agricultura orgânica para a redução desses riscos; procurou-se, no último artigo dessa tese, trabalhar a inserção desse pequeno agricultor nesse processo produtivo, reconhecendo alguns elementos teóricos e empíricos que limitam a expansão do mercado dos alimentos orgânicos. Por último, na conclusão, ressalta-se um conjunto de medidas baseadas em instrumentos econômicos e pautadas em ações de regulação e de incentivo à transição agroecológica. Em síntese, são medidas de desincentivo aos processos de produção e consumo tidos como sujos, causadores de externalidades negativas e, ao mesmo tempo, de estímulos a mercados como os dos produtos orgânicos que se fundamentam em princípios ecológicos e da boa saúde.