Avaliação de Impacto à Saúde em áreas protegidas urbanas: dinâmica socioambiental das áreas protegidas da Bacia Hidrográfica do Ribeirão Sobradinho, Distrito Federal, Brasil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Schramm, Ana
Orientador(a): Hacon, Sandra de Souza
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/55329
Resumo: O trabalho teve por objetivo interpretar a dinâmica socioambiental das áreas protegidas (AP) do Ribeirão Sobradinho (RS), para propor uma abordagem de Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) para o estabelecimento de AP urbanas. Foram desenvolvidos dois estudos, um estudo participativo e um estudo de revisão que resultaram em três manuscritos e um capítulo de livro. A revisão narrativa sobre a AIS e sobre os impactos à saúde humana de AP urbanas trouxeram uma discussão sobre a viabilidade do uso da metodologia de AIS no contexto das AP no Brasil. O estudo participativo, realizado entre 2019 e 2022, utilizou a metodologia da pesquisa ação com atividades na arena política de recriação do Mosaico de Unidades de Conservação do RS e entrevistas com os atores locais. Os principais determinantes identificados estão ligados a expansão urbana desordenada que reflete na falta de infraestrutura, saneamento, moradia e emprego. O quadro de desigualdade social e de pobreza na região tem relação direta aos impactos no corpo hídrico, com consequências para a saúde da população local. Na perspectiva dos atores sociais, os impactos no território devem-se à atuação criminosa do poder público local. As AP mesmo que abandonadas são vistas pelos moradores como aspectos positivos da região, assim como a cultura e a rede de atores local. Com relação a recriação do Mosaico, os atores entendem que o processo pode impactar de forma positiva ou negativa a saúde, dependendo da forma como for feita a formulação e implementação da política, em nome de quais interesses. Os potenciais impactos positivos à saúde decorrentes da implementação do Mosaico identificados são: ter opções de lazer para qualidade de vida e saúde, oportunidades de emprego e renda, a recuperação do manancial e o controle da expansão urbana. Os potenciais impactos negativos seriam a não implementação dessas áreas e o reassentamento das comunidades que moram dentro delas. Os atores sociais envolvidos na realização desta pesquisa adquiriram conhecimentos úteis para a prática política local. Uma das conclusões dessa tese é a de que a metodologia de AIS pode ser usada para fins progressistas, se e quando apropriada e utilizada pelos atores sociais atingidos, em nome de seus interesses, por meio de procedimentos democráticos. A aplicação da abordagem de AIS desenhada não se concretizou em uma metodologia específica e replicável. Por mais elaborado que seja o modelo desenvolvido em conjunto com a população atingida, sua implementação depende de forças exógenas, sobretudo do contexto político.