A trajetória de implementação do Programa Médico de Família em Niterói: continuidades e mudanças nos anos 2000

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Sousa, Camille Melo Barreto e
• Orientador(a): Lima, Luciana Dias de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/37161

O Programa Médico de Família (PMF) traduz-se como uma política voltada para a organização da atenção primária à saúde em Niterói desde 1992. Durante os 22 anos de sua implementação, o programa caracterizou-se por um conjunto de ações de saúde centrado no cuidado à família e realizado por uma equipe, composta por médico e técnico de enfermagem. Entretanto, a partir de 2006, percebem-se algumas mudanças na composição das equipes e cobertura do PMF. Neste estudo, entende-se que além dos incentivos federais, variáveis locais podem ter favorecido alterações do PMF e sua aproximação ao modelo preconizado em nível nacional. O objetivo da pesquisa foi analisar a trajetória da implementação do PMF em Niterói com ênfase nos elementos de continuidades e mudanças nos anos 2000. Foi realizado um estudo de caso com abordagem qualitativa. As técnicas de pesquisa empregadas foram a análise documental e entrevistas semiestruturadas. Os sujeitos pesquisados foram: secretários municipais de saúde, coordenadores do programa, supervisores e médicos das equipes, presidentes das Associações de Moradores e docente ligado à implementação do programa. As entrevistas foram realizadas no período entre maio a outubro de 2014. Utilizou-se a análise de conteúdo cuja categorização foi baseada em duas dimensões: o contexto e a institucionalidade do PMF. A análise da trajetória de implementação do PMF permite identificar continuidades e mudanças em vários aspectos organizacionais e operacionais do Programa. O foco da política continua sendo o atendimento à parcela da população desprovida de serviços básicos, expandindo-se a cobertura das equipes que ampliaram sua composição, o que suscita questionamentos quanto à manutenção do seu modelo original. Destacam-se como fatores explicativos da continuidade do PMF nos anos 2000 a trajetória histórica da saúde pública no município, o valor simbólico do Programa Médico de Família para a cidade e a criação de uma rede de atores governamentais e não governamentais que sustentam a política no município. Entre os fatores que explicam as mudanças ressaltam-se as alterações na equipe de condução do Programa e nas condições socioeconômicas e do mercado de trabalho na cidade e seu entorno, o alinhamento às proposições do MS e os incentivos federais. Pode-se concluir que a compreensão desses fatores contribui também para o entendimento da rede de saúde do município.