Mergulho em Montes Claros: desafios da alocação de recursos na rede SUS

• Ano de defesa: 2005
• Autor(a) principal: Pessôa, Luisa Regina
• Orientador(a): Portela, Margareth Crisóstomo
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4400

Com o propósito de contribuir para o aprofundamento das discussões no âmbito da alocação de recursos na saúde, efetuou-se (i) um estudo retrospectivo dos principais projetos de investimentos federais no século XX e (ii) um estudo descritivo dos investimentos do Projeto ReforSUS – executado entre 1997-2004 e abrangendo US$ 750 milhões e 1.171 subprojetos de investimentos - com quatro recortes, envolvendo (a) os investimentos realizados no universo Brasil, (b) nas Regiões Sul e Sudeste, (c) no estado de Minas Gerais e, sobretudo, (d) na Macrorregião de Saúde do Norte de Minas/MG. A metodologia empregada envolveu um mix de abordagens metodológicas, e, em particular, a abordagem utilizada por Cohen e Franco, relativa à avaliação de Projetos Sociais, e Donabedian, para avaliação de serviços. Com o objetivo de mergulhar na problemática dos investimentos em saúde no século XX estruturou –se os níveis de análise, envolvendo a construção de indicadores de estrutura, processo e resultados. A partir dos resultados obtidos realizaram-se cinco níveis de análise: (a) distribuição temporal e territorial dos investimentos federais no Brasil durante o século XX; (b) a distribuição dos investimentos do Projeto Reforsus no país; (c) a distribuição dos investimentos entre as macrorregiões de saúde dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; (d) a pertinência dos investimentos nas macrorregiões de saúde do estado de Minas Gerais, face ao perfil epidemiológico do estado expresso pela mortalidade materna e IDH-Municipal; (e) a contribuição dos investimentos na reorganização dos sistemas loco-regionais de saúde na macrorregião de saúde de Montes Claros, bem como capacidade de sustentabilidade dos mesmos, envolvendo a relação oferta/demanda e, em especial, a capacidade de custeio das instituições envolvidas. Em função das análises realizadas, tornou-se possível concluir que: (i) os investimentos na Rede SUS têm ocorrido de modo acelerado e desordenado, principalmente a partir da década de 1970 quando 38 mil novas unidades de saúde (do total de 47 mil) foram construídas; (ii) e que os mecanismos de priorização, monitoramento e avaliação dos investimentos existentes se mostraram frágeis para tais finalidades.