A Influência do Programa Bolsa Família sobre os homicídios nas nove regiões metropolitanas de primeiro nível do Brasil no período de 1996 a 2015

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Costa, Luciana Moura Martins
• Orientador(a): Nobre, Aline Araújo, Cruz, Oswaldo Gonçalves
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/39669

No Brasil, a violˆencia ´e um t´opico constantemente abordado pelos meios de comunica¸c˜ao. Este problema priva as pessoas do direito de ir e vir nas suas rotinas de ida ao trabalho, escola e afazeres e tamb´em nos seus momentos de lazer. E not´orio o seu ´ crescimento nas grandes cidades, principalmente ao observarmos as taxas de homic´ıdios, colocando o Brasil na nona coloca¸c˜ao no ranking mundial em rela¸c˜ao a esta taxa. A desigualdade do Brasil ´e uma caracter´ıstica social e um dos precursores da violˆencia e dos homic´ıdios, sendo observada em maior intensidade nas Regi˜oes Metropolitanas. O Programa Bolsa Fam´ılia nasce a partir de um novo conceito para tratar a pobreza e a desigualdade no Brasil: inserir socialmente as fam´ılias pobres. Ao complementar a renda dessas fam´ılias em condi¸c˜ao de pobreza, inserindo-as nas pol´ıticas de educa¸c˜ao, sa´ude e assistˆencia social, possibilita a conscientiza¸c˜ao de seus direitos sociais e colabora para a sa´ıda da situa¸c˜ao de vulnerabilidade ocasionada pela pobreza. O objetivo desta disserta¸c˜ao foi investigar a associa¸c˜ao entre o PBF e os homic´ıdios nas nove regi˜oes metropolitanas brasileiras de primeiro n´ıvel no per´ıodo de 1996 a 2015. Para isso, constru´ımos dois indicadores: a propor¸c˜ao de fam´ılias beneficiadas e a taxa de cobertura do PBF. O primeiro indicador foi calculado pela raz˜ao entre o n´umero de fam´ılias beneficiadas pelo PBF e a quantidade de fam´ılias para cada RM. Este indicador foi categorizado em cinco faixas: Baixa (referˆencia), M´edia Baixa, M´edia, M´edia Alta e Alta, com base nos quintis de todas RM. O segundo indicador foi calculado atrav´es da raz˜ao entre o n´umero de fam´ılias beneficiadas pelo PBF e a quantidade de fam´ılias eleg´ıveis para o recebimento do PBF. Tamb´em foi categorizado em trˆes faixas: Baixa (referˆencia), M´edia e Alta. Na RM do Rio de Janeiro, as categorias de m´edia baixa, m´edia e m´edia alta do primeiro indicador foram associadas `a redu¸c˜ao dos homic´ıdios em rela¸c˜ao ao baixo recebimento das fam´ılias, controlados pelo ´Indice de Vari´aveis Socioeconˆomicos e Demogr´aficos (IVSD), (RR:0,802 IC95%:0,728-0,885; RR:0,688 IC95%:0,600-0,788; RR:0,703 IC95%:0,604-0,816). Da mesma forma que a alta taxa da cobertura do PBF, controlado pelo IVSD (RR:0,804 IC95%:0,678-0,945). As faixas m´edia baixa e m´edia do primeiro indicador na RM de S˜ao Paulo apresentaram uma associa¸c˜ao inversa com os homic´ıdios em compara¸c˜ao `a categoria de base, ajustada pelo IVSD (RR:0,856 IC95%:0,761-0,964; RR:0,780 IC95%:0,631-0,966). Essa rela¸c˜ao tamb´em foi observada nas m´edias e altas coberturas do PBF (RR:0,832 IC95%:0,730-0,961; RR:0,753 IC95%:0,658-0,872). Na regi˜ao metropolitana de Bel´em, foram encontradas associa¸c˜oes diretas. A faixa m´edia alta do primeiro indicador apresenta uma associa¸c˜ao direta nos homic´ıdios quando comparada com a baixa propor¸c˜ao de benef´ıcios, ajustada pelo IVSD (RR:1,521 IC95%:1,136-2,035). Quando h´a m´edia ou alta cobertura do PBF, a dire¸c˜ao ´e a mesma sobre a taxa de homic´ıdios quando comparada com a baixa cobertura, controlada pelo IVSD (RR:1,322 IC95%:1,071-1,620; RR:1,493 IC95%:1,126-1,961). N˜ao foram observados resultados significativos para a influˆencia do PBF nas demais regi˜oes metropolitanas de primeiro n´ıvel do Brasil.