Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2006 |
| Autor(a) principal: |
Erthal Neto, Ernesto Luiz |
| Orientador(a): |
Sisinno, Cristina L. Silveira |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Link de acesso: |
https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/5411
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Resumo: |
Dependendo como as sociedades humanas se organizam, produzem, consomem e vivem, vão deixando marcas no ambiente que registram os diferentes resíduos gerados, com suas características e quantidades próprias de cada época. Atualmente é gerada uma diversidade de resíduos, cada vez mais complexos e em maior quantidade, com graves conseqüências ambientais e para a saúde pública. A questão ambiental, principalmente nas cidades, assume importância cada vez maior com destaque para a grande geração dos resíduos sólidos e as conseqüências de seu manejo inadequado, o que torna a destinação final um dos maiores desafios da limpeza urbana. Os instrumentos de controle ambiental, existentes no vasto arcabouço legal ambiental nas esferas federal e estadual sobre a questão, apontam para um descompasso entre as ações previstas nesses instrumentos de controle ambiental e o panorama da destinação final dos resíduos sólidos urbanos (RSU) nos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Dados secundários pesquisados neste trabalho sugerem que políticas equivocadas que há duram décadas, a fragilidade institucional local na questão ambiental e problemas operacionais do órgão estadual de fiscalização e controle ambiental, são questões que podem estar envolvidas neste descompasso. São também abordadas questões que podem contribuir na solução deste descompasso: adoção de políticas públicas que privilegiem técnicas de destinação final mais adequadas à realidade dos pequenos e médios municípios do Estado do Rio de Janeiro, como o aterro sanitário; estabelecimento de inventário da qualidade da destinação final dos RSU com diagnóstico de realidade sistematizado; implantação e divulgação destas informações por meio de um indicador ambiental específico e liderança do órgão de controle ambiental estadual nas parcerias entre os diversos setores envolvidos na destinação inadequada por meio da aplicação dos Termos de Compromissos de Ajustamento de Conduta (TAC’s). |
