Avaliação da Implantação do Programa de Triagem Auditiva Neonatal em Maternidades Públicas Brasileiras

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Rodrigues, Renata Pires
• Orientador(a): Gomes, Maria Auxiliadora de Souza Mendes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/47321

Introdução: No Brasil, estima-se que a prevalência de deficiência auditiva seja de cerca de 9 milhões de casos, ou seja, que atinja aproximadamente 5,1% dos brasileiros. Para realizar a detecção precoce das perdas auditivas, em 2010, foi promulgada a lei federal que instituiu o Programa de Triagem Auditiva Neonatal (TAN). Objetivos: O presente trabalho teve como objetivo avaliar a implantação do Programa de TAN nas maternidades públicas brasileiras participantes dos projetos QualiNeo, Apice ON e Fortalecimento da Atenção Humanizada ao Recém-Nascido de Baixo Peso \2013 Método Canguru, analisando as dimensões de Disponibilidade de estrutura e Adequação dos processos do Programa e a influência dos contextos organizacional e regional na sua implantação. Método: Estudo quantitativo transversal de abrangência nacional no campo de Avaliação em Saúde, através de questionário estruturado online enviado via redes sociais para os fonoaudiólogos das 122 maternidades participantes das iniciativas QualiNeo, Apice ON e de Fortalecimento do Método Canguru, distribuídas pelas regiões norte, nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do Brasil. O grau de implantação do programa de TAN em cada maternidade foi determinado através do percentual de pontos obtido nas respostas ao questionário, de acordo com a matriz de análise e julgamento formulada pelas pesquisadoras. Para o cálculo das taxas de cobertura da triagem auditiva neonatal no SUS foi somado o total de exames de EOA aos de PEATE-A, para triagem, realizados no ano (segundo dados do SIA-SUS) e dividido pelo total de nascidos no SUS no mesmo ano (segundo dados do SINASC e da ANS). Resultados: Das 104 maternidades pesquisadas, 11,5% foram classificadas como não tendo o programa de TAN implantado, 28% como parcialmente implantado e 60,5% como completamente implantado A região centro-oeste do Brasil apresentou os maiores percentuais de maternidades com o programa de TAN completamente implantado assim como a iniciativa Apice ON (69%) e as maternidades de gestão filantrópica (69%). O índice geral de conformidade nos aspectos de Disponibilidade da estrutura da TAN nas maternidades pesquisadas foi de 71% e o índice geral de conformidade nos aspectos de Adequação dos processos da TAN foi de 72%. Conclusão: Persistem desafios na implantação da TAN em maternidades brasileiras. O público-alvo do programa ainda está longe de ser plenamente atingido no SUS. Quase metade das maternidades da pesquisa não havia alcançado a implantação completa do programa e a maioria não realizava a TAN de forma universal em suas dependências, até o ano de 2018. Recomenda-se a adequação do quantitativo de recursos humanos, físicos e tecnológicos, a criação de código específico de reteste no SIA-SUS, a criação de um banco de dados nacional da TAN e a instituição de parâmetros objetivos de passa x falha no exame de EOAE.