As Subprefeituras e a Política Urbana na Cidade de São Paulo: Uma Reforma Incompleta

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Correia, Pedro
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Planejamento Local; Participação; Reforma Administrativa
• Link de acesso: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/21697

As atividades realizadas buscaram elaborar uma pesquisa a respeito da descentralização administrativa e o planejamento local na cidade de São Paulo através do estudo de três momentos históricos. (1) O período de redemocratização no Brasil e a ascensão dos movimentos sociais urbanos até a promulgação da Constituição brasileira; (2) A gestação da Reforma Administrativa e a instalação dos Núcleos Regionais de Planejamento durante a gestão de Luíza Erundina (1989-1992); e (3) A realização da Reforma Administrativa através da implantação das subprefeituras e da elaboração dos planos regionais durante a gestão de Marta Suplicy (2001-2004). Partiu-se da hipótese de que a Reforma Administrativa com foco nas subprefeituras objetivou integrar os setores técnicos que operam no poder público municipal, no entanto, por algum motivo, isso não chegou a ocorrer, a despeito da implantação do modelo das subprefeituras em 2002. Para verificar esta hipótese, buscou-se entender qual foi o modelo proposto inicialmente e qual foi o contexto em que ele foi apresentado; além disso, quais foram as políticas públicas aplicadas ao longo da gestão objetivando a implementação de um modelo de governo mais democrático. Em seguida, buscou-se compreender o modelo de subprefeituras que foi implantado e suas convergências e divergências com o modelo inicial proposto na gestão de Luiza Erundina. Além disso, foi estudado o modelo de Reforma Urbana defendido pelos movimentos sociais na década de 1980 e sua relação com a Reforma Administrativa, considerando que o processo de descentralização é apenas uma das diversas etapas da Reforma Administrativa municipal.