1
2
Outros Autores:
“...Magalhães, Rodrigo Almeida...”
Apuração de haveresmecanismos de governança e critérios jus econômicos para o equilíbrio entre autonomia privada e dirigismo contratual
Tese
3
Outros Autores:
“...Magalhães, Rodrigo Almeida...”
Direitos autorais no Brasil polêmicas em relação à atuação do Escritório de Arrecadação e Distribuição (ECAD): análise de casos concretos em busca de soluções sob a ótica da anális...
Tese
4
Outros Autores:
“...Magalhães, Rodrigo Almeida...”
Responsabilidade solidária por crimes contra a titularidade das marcas e direitos autorais em shoppings populares
Tese
5
Outros Autores:
“...Magalhães, Rodrigo Almeida...”
Registro de sons como marcas no Direito Brasileiro
Tese
6
Outros Autores:
“...Magalhães, Rodrigo Almeida...”
Análise da conformidade das micro e pequenas empresas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: LGPD
Tese
7
Outros Autores:
“...Magalhães, Rodrigo Almeida...”
A Blockchain pública como alternativa para uma modernização do direito cambiário brasileiroa sinergia dessa inovação com a tipicidade, a singularidade e a circulabilidade dos títul...
Tese
8
Outros Autores:
“...Magalhães, Rodrigo Almeida...”
Microtransações nos jogos eletrônicosestudo sobre a regulamentação das loot boxes no Brasil
Tese
9
Outros Autores:
“...Magalhães, Rodrigo Almeida...”
Teoria procedimental do sujeito de direito e inteligência artificial a subjetividade jurídica entre ficção e facticidade
Tese
10
Outros Autores:
“...Magalhães, Rodrigo Almeida...”
O impacto da impecuniosidade na cláusula compromissóriauma análise sobre os contratos administrativos
Tese
11
Outros Autores:
“...Magalhães, Rodrigo Almeida...”
A mitigação da privacidade na era dos dispositivos eletrônicos de captação de voz frente ao consentimento e a autodeterminação informativa
Tese
12
Outros Autores:
“...Magalhães, Rodrigo Almeida...”
As organizações religiosas como pessoa jurídica de direito privado
Tese
13
Outros Autores:
“...Magalhães, Rodrigo Almeida...”
Análise econômica do direito no contrato de alienação fiduciária em garantia de bens imóveis
Tese
14
Outros Autores:
“...Magalhães, Rodrigo Almeida...”
Dissolução parcial da holding familiar controladora
Tese
15
Outros Autores:
“...Magalhães, Rodrigo Almeida...”
Direito autoral do softwareum estudo sobre o atual modelo da legislação autoral, assegurando a função social, princípio da dignidade e o desenvolvimento no âmbito tecnológico...
Tese
16
Outros Autores:
“...Magalhães, Rodrigo Almeida...”
Análise funcional aplicada do dever de mitigar os danos, no campo da responsabilidade civil extracontratual, na perspectiva tridimensional do direitopor uma metodologia extensível...
Tese
17
Outros Autores:
“...Magalhães, Rodrigo Almeida...”
Superação da Crise Econômico-Financeira das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte no Processo da Recuperação Judicial
Tese
18
Outros Autores:
“...Magalhães, Rodrigo Almeida...”
A dimensão econômica da função social extrinseca dos contratos
Tese
19
Outros Autores:
“...Magalhães, Rodrigo Almeida...”
Governança corporativa e compliance nas empresas estatais como decorrência dos princípios da administração pública
Tese
20
Outros Autores:
“...Magalhães, Rodrigo Almeida...”
A função social da empresa diante da constitucionalização do direito interpretação sobre seu real momento de efetividade
Tese