O impasse entre a preservação cultural e o melhor interesse da criança nos casos de adoção indígena por não índio
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Rā whakaputa: | 2020 |
| Hōputu: | Bachelor thesis |
| Reo: | por |
| Puna: | Repositório Institucional da UPF |
| Download full: | https://repositorio.upf.br/handle/123456789/5915 |
Whakarāpopototanga: | A pesquisa trás uma ponderação do embate do princípio legal do melhor interesse da criança e a preservação de sua cultura de origem, analisando qual a prioridade nos casos de adoção de menor indígena por família de distinta etnia e cultura. Os números de crianças abandonadas vindas de aldeias indígenas aumentam, e os casos de adoções nesse contexto continuam estagnados, trazendo a necessidade de discussão dos aparatos legais que regem essa forma de adoção. Com a pesquisa em diversos artigos e livros e análise de artigos legislativos e de convenções internacionais, pontua-se as garantias governamentais de preservação da pluridade cultural brasileira, averigua-se as dificuldades de adoção de menor indígena por família de não-índio, observando a possibilidade de preservação dessa cultura diversa dentro de famílias multi étnico-culturais. A pesquisa constatou que o histórico indígena passou por muitas violências e todas as garantias que tem se no Estado brasileiro, não faz jus ao que os povos passaram. Ainda, observou que a família é fundamental no desenvolvimento sadio do ser humano, não podendo qualquer privação dessa instituição, devendo o juiz analisar cada caso conforme sua necessidade e suas possibilidades. |
Me noho koe te mea tuatahi ki te waiho tākupu!