O rompimento do testamento e a redução das disposições testamentárias: um confronto necessário para garantia dos princípios constitucionais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
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| Rā whakaputa: | 2015 |
| Hōputu: | Bachelor thesis |
| Reo: | por |
| Puna: | Repositório Institucional da UPF |
| Download full: | https://repositorio.upf.br/handle/123456789/6254 |
Whakarāpopototanga: | O tema motivo de estudo e pesquisa aponta vários elementos a serem considerados pelo Direito. Primeiramente, no Direito das Sucessões, o testamento objetivando equilibrar a vontade do testador com a proteção à família, a par de que o rompimento do testamento, devido ao aparecimento de herdeiro necessário sem o conhecimento do testador, invalida o testamento. Contrariamente existe a defesa de que é possível reduzir disposições testamentárias, garantindo o direito à legítima. E o terceiro aspecto apontado procurou confrontar e buscar soluções para os conflitos existentes, sob os princípios constitucionais. Analisa-se a jurisprudência atual observando que o Superior Tribunal de Justiça está deixando de lado o legalismo e interpretando principiologicamente a matéria, de maneira individual e concreta. Também a diferenciação da interpretação e aplicação das normas, na busca do equilíbrio dos direitos fundamentais utilizando a redução das disposições testamentárias ao invés do rompimento do testamento para preservar, tanto a proteção a família como a autonomia da vontade do testador. |
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