A (in) constitucionalidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho em face dos princípios constitucionais e o seu detrimento em razão do processo judicial eletrônico
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Publication Date: | 2018 |
| Format: | Bachelor thesis |
| Language: | por |
| Source: | Repositório Institucional da UPF |
| Download full: | https://repositorio.upf.br/handle/123456789/5996 |
Summary: | O presente trabalho de conclusão de curso objetiva, além conceituar o instituto trabalhista do jus postulandi, questionar acerca de sua viabilidade e efetividade face aos preceitos constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, de modo a analisar sua aplicação no atual cenário jurídico, desvendando o seu real e efetivo papel na Justiça Laboral moderna. Contemporaneamente, imprescindível entender e analisar o jus postulandi, principalmente em face do processo judicial eletrônico, de modo a verificar se o instituto cumpre com efetividade sua função social, preservando as garantias constitucionais da ampla defesa e da igualdade processual. Busca-se ainda entender, como fica a prestação jurisdicional quando a parte postula em Juízo sem a assistência de um advogado, analisando se seus direitos e garantias são efetivamente protegidos e respeitados. Para analisar a problemática levantada no presente trabalho, o estudo centrou-se em pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, iniciando com a história do direito e da justiça do trabalho, passando ao surgimento do jus postulandi, até se chegar aos dias atuais, com a modernização e informatização do nosso processo e as consequências que tais avanços ocasionaram ao instituto em estudo. O que se pode concluir com a presente pesquisa é que apesar de o jus postulandi, ter se consolidado como um dos mais importantes institutos jurídicos, haja vista, facilitar o acesso à justiça, não se pode negar que referido instituto não se adequou ao atual cenário jurídico-processual. O jus postulandi, indubitavelmente, cumpriu de forma muito efetiva seu papel na época em que foi criado, todavia, na atualidade, principalmente face ao atual processo eletrônico e a complexidade do nosso Direito, referido instituto vem se apresentando ineficaz e inoperante na prática. |
| _version_ | 1871607613781704704 |
|---|---|
| author | Camilotti, Gabrielle Piccinini |
| author_browse | Camilotti, Gabrielle Piccinini |
| author_facet | Camilotti, Gabrielle Piccinini |
| author_role | author |
| collection | Repositório Institucional da UPF |
| dc.contributor.author.fl_str_mv | Camilotti, Gabrielle Piccinini |
| dc.contributor.none.fl_str_mv | Cansi, Francine |
| dc.date.none.fl_str_mv | 2018-06-25 2025-05-09T20:08:15Z |
| dc.format.none.fl_str_mv | application/pdf |
| dc.identifier.uri.fl_str_mv | CAMILOTTI, Gabrielle Piccinini. A (in) constitucionalidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho em face dos princípios constitucionais e o seu detrimento em razão do processo judicial eletrônico. 2018. 71 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Soledade, RS, 2018. https://repositorio.upf.br/handle/123456789/5996 |
| dc.language.iso.fl_str_mv | por |
| dc.publisher.none.fl_str_mv | Universidade de Passo Fundo Faculdade de Direito - FD Brasil UPF |
| dc.rights.driver.fl_str_mv | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| dc.source.none.fl_str_mv | reponame:Repositório Institucional da UPF instname:Universidade de Passo Fundo (UPF) instacron:UPF |
| dc.subject.por.fl_str_mv | Direito processual do trabalho Acesso à justiça Advogado Jus postulandi Justiça do Trabalho Processo eletrônico |
| dc.title.none.fl_str_mv | A (in) constitucionalidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho em face dos princípios constitucionais e o seu detrimento em razão do processo judicial eletrônico |
| dc.type.driver.fl_str_mv | info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
| dc.type.status.fl_str_mv | info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| description | O presente trabalho de conclusão de curso objetiva, além conceituar o instituto trabalhista do jus postulandi, questionar acerca de sua viabilidade e efetividade face aos preceitos constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, de modo a analisar sua aplicação no atual cenário jurídico, desvendando o seu real e efetivo papel na Justiça Laboral moderna. Contemporaneamente, imprescindível entender e analisar o jus postulandi, principalmente em face do processo judicial eletrônico, de modo a verificar se o instituto cumpre com efetividade sua função social, preservando as garantias constitucionais da ampla defesa e da igualdade processual. Busca-se ainda entender, como fica a prestação jurisdicional quando a parte postula em Juízo sem a assistência de um advogado, analisando se seus direitos e garantias são efetivamente protegidos e respeitados. Para analisar a problemática levantada no presente trabalho, o estudo centrou-se em pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, iniciando com a história do direito e da justiça do trabalho, passando ao surgimento do jus postulandi, até se chegar aos dias atuais, com a modernização e informatização do nosso processo e as consequências que tais avanços ocasionaram ao instituto em estudo. O que se pode concluir com a presente pesquisa é que apesar de o jus postulandi, ter se consolidado como um dos mais importantes institutos jurídicos, haja vista, facilitar o acesso à justiça, não se pode negar que referido instituto não se adequou ao atual cenário jurídico-processual. O jus postulandi, indubitavelmente, cumpriu de forma muito efetiva seu papel na época em que foi criado, todavia, na atualidade, principalmente face ao atual processo eletrônico e a complexidade do nosso Direito, referido instituto vem se apresentando ineficaz e inoperante na prática. |
| eu_rights_str_mv | openAccess |
| format | bachelorThesis |
| id | UPF_044befc993db36012769b5dee75649bb |
| identifier_str_mv | CAMILOTTI, Gabrielle Piccinini. A (in) constitucionalidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho em face dos princípios constitucionais e o seu detrimento em razão do processo judicial eletrônico. 2018. 71 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Soledade, RS, 2018. |
| instacron_str | UPF |
| institution | UPF |
| instname_str | Universidade de Passo Fundo (UPF) |
| language | por |
| network_acronym_str | UPF |
| network_name_str | Repositório Institucional da UPF |
| oai_identifier_str | oai:repositorio.upf.br:123456789/5996 |
| publishDate | 2018 |
| publishDateSort | 2018 |
| publisher.none.fl_str_mv | Universidade de Passo Fundo Faculdade de Direito - FD Brasil UPF |
| reponame_str | Repositório Institucional da UPF |
| repository.mail.fl_str_mv | jucelei@upf.br||biblio@upf.br |
| repository.name.fl_str_mv | Repositório Institucional da UPF - Universidade de Passo Fundo (UPF) |
| repository_id_str | 1610 |
| spelling | A (in) constitucionalidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho em face dos princípios constitucionais e o seu detrimento em razão do processo judicial eletrônicoDireito processual do trabalhoAcesso à justiçaAdvogadoJus postulandiJustiça do TrabalhoProcesso eletrônicoO presente trabalho de conclusão de curso objetiva, além conceituar o instituto trabalhista do jus postulandi, questionar acerca de sua viabilidade e efetividade face aos preceitos constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, de modo a analisar sua aplicação no atual cenário jurídico, desvendando o seu real e efetivo papel na Justiça Laboral moderna. Contemporaneamente, imprescindível entender e analisar o jus postulandi, principalmente em face do processo judicial eletrônico, de modo a verificar se o instituto cumpre com efetividade sua função social, preservando as garantias constitucionais da ampla defesa e da igualdade processual. Busca-se ainda entender, como fica a prestação jurisdicional quando a parte postula em Juízo sem a assistência de um advogado, analisando se seus direitos e garantias são efetivamente protegidos e respeitados. Para analisar a problemática levantada no presente trabalho, o estudo centrou-se em pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, iniciando com a história do direito e da justiça do trabalho, passando ao surgimento do jus postulandi, até se chegar aos dias atuais, com a modernização e informatização do nosso processo e as consequências que tais avanços ocasionaram ao instituto em estudo. O que se pode concluir com a presente pesquisa é que apesar de o jus postulandi, ter se consolidado como um dos mais importantes institutos jurídicos, haja vista, facilitar o acesso à justiça, não se pode negar que referido instituto não se adequou ao atual cenário jurídico-processual. O jus postulandi, indubitavelmente, cumpriu de forma muito efetiva seu papel na época em que foi criado, todavia, na atualidade, principalmente face ao atual processo eletrônico e a complexidade do nosso Direito, referido instituto vem se apresentando ineficaz e inoperante na prática.Universidade de Passo FundoFaculdade de Direito - FDBrasilUPFCansi, FrancineCamilotti, Gabrielle Piccinini2025-05-09T20:08:15Z2018-06-25info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisapplication/pdfCAMILOTTI, Gabrielle Piccinini. A (in) constitucionalidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho em face dos princípios constitucionais e o seu detrimento em razão do processo judicial eletrônico. 2018. 71 f. Monografia (Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais). Curso de Direito. Universidade de Passo Fundo, Soledade, RS, 2018.https://repositorio.upf.br/handle/123456789/5996porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UPFinstname:Universidade de Passo Fundo (UPF)instacron:UPF2025-12-30T19:43:52Zoai:repositorio.upf.br:123456789/5996Repositório InstitucionalPRIhttp://repositorio.upf.br/oai/requestjucelei@upf.br||biblio@upf.bropendoar:16102025-12-30T19:43:52Repositório Institucional da UPF - Universidade de Passo Fundo (UPF) |
| spellingShingle | A (in) constitucionalidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho em face dos princípios constitucionais e o seu detrimento em razão do processo judicial eletrônico Camilotti, Gabrielle Piccinini Direito processual do trabalho Acesso à justiça Advogado Jus postulandi Justiça do Trabalho Processo eletrônico |
| status_str | publishedVersion |
| title | A (in) constitucionalidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho em face dos princípios constitucionais e o seu detrimento em razão do processo judicial eletrônico |
| title_full | A (in) constitucionalidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho em face dos princípios constitucionais e o seu detrimento em razão do processo judicial eletrônico |
| title_fullStr | A (in) constitucionalidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho em face dos princípios constitucionais e o seu detrimento em razão do processo judicial eletrônico |
| title_full_unstemmed | A (in) constitucionalidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho em face dos princípios constitucionais e o seu detrimento em razão do processo judicial eletrônico |
| title_short | A (in) constitucionalidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho em face dos princípios constitucionais e o seu detrimento em razão do processo judicial eletrônico |
| title_sort | A (in) constitucionalidade do jus postulandi na Justiça do Trabalho em face dos princípios constitucionais e o seu detrimento em razão do processo judicial eletrônico |
| topic | Direito processual do trabalho Acesso à justiça Advogado Jus postulandi Justiça do Trabalho Processo eletrônico |
| url | https://repositorio.upf.br/handle/123456789/5996 |