A revolução do deepseek para os grandes modelos de linguagem e o que isso pode proporcionar ao poder judiciário brasileiro
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| Publikationsdatum: | 2025 |
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Zusammenfassung: | Dissertação (mestrado profissional) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas, 2025. |
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Embora os tribunais brasileiros utilizem IA desde 2017, ainda prevalece o uso de ferramentas restritas a classificação, sumarização e triagem processual, com forte dependência de soluções privadas como GPT-4 e Copilot. A metodologia adotada foi documental e analítico-descritiva, com base em relatórios técnicos (Stanford, CNJ e DeepSeek AI), documentos normativos — especialmente a Resolução CNJ n. 615/2025 e o Projeto de Lei 2338/2023 — além da análise das iniciativas de IA no STF entre 2017 e 2025. Verificou-se uma evolução progressiva no STF: de modelos preditivos (Victor, VitórIA e RAFA 2030) até a ferramenta generativa MARIA, voltada à redação de atos judiciais. Essa trajetória revela maturidade institucional, mas também desafios críticos, como a dependência tecnológica estrangeira, o risco de vieses e a ausência de uma governança de dados plenamente transparente. O lançamento do modelo DeepSeek, com arquitetura Mixture of Experts, custo reduzido de treinamento e capacidade de operação offline, rompe o paradigma de que apenas grandes corporações podem criar modelos de IA em larga escala. Técnicas como LoRA, QLoRA e RAG permitem adaptar modelos abertos com menos recursos computacionais, o que indica que um caminho próprio para o domínio jurídico é tecnicamente concebível, desde que acompanhado de planejamento e investimento estratégico. Esse contexto, somado à Resolução CNJ n. 615/2025 e o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) revelam uma oportunidade institucional concreta para o desenvolvimento de um LLM jurídico nacional. A viabilidade depende, sobretudo, de decisão institucional estável e de integração entre tribunais, universidades e centros públicos de pesquisa. Conclui-se que um LLM jurídico nacional representa inovação tecnológica, soberania digital e fortalecimento democrático do sistema de justiça brasileiro.The research analyzes the technical, legal, and institutional feasibility of the Brazilian Judiciary adopting its own language model (LLM), inspired by the openness and computational efficiency of DeepSeek. The advancement of LLMs has redefined the production, interpretation, and management of public information. Although Brazilian courts have been using AI since 2017, the use of tools restricted to classification, summarization, and procedural screening still prevails, with a strong dependence on private solutions such as GPT-4 and Copilot. The methodology adopted was documentary and analytical-descriptive, based on technical reports (Stanford, CNJ, and DeepSeek AI), normative documents—especially CNJ Resolution No. 615/2025 and Bill 2338/2023—in addition to the analysis of AI initiatives in the STF between 2017 and 2025. A progressive evolution was observed in the STF: from predictive models (Victor, VitórIA, and RAFA 2030) to the generative tool MARIA, aimed at drafting judicial acts. This trajectory reveals institutional maturity, but also critical challenges, such as foreign technological dependence, the risk of bias, and the absence of fully transparent data governance. The launch of the DeepSeek model, with Mixture of Experts architecture, reduced training costs, and offline operating capability, breaks the paradigm that only large corporations can create large-scale AI models. Techniques such as LoRA, QLoRA, and RAG allow open models to be adapted with fewer computational resources, indicating that a path specific to the legal domain is technically conceivable, provided it is accompanied by strategic planning and investment. This context, coupled with CNJ Resolution No. 615/2025 and the Brazilian Artificial Intelligence Plan (PBIA), reveals a concrete institutional opportunity for the development of a national legal LLM. Feasibility depends, above all, on stable institutional decision-making and integration between courts, universities, and public research centers. It can be concluded that a national legal LLM represents technological innovation, digital sovereignty, and democratic strengthening of the Brazilian justice system.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em Direito, Regulação e Políticas Públicas, Mestrado ProfissionalporA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessA revolução do deepseek para os grandes modelos de linguagem e o que isso pode proporcionar ao poder judiciário brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisInteligência artificialGrandes modelos de linguagem (LLMs)DeepseekPoder JudiciárioSupremo Tribunal FederalConselho Nacional de Justiça (Brasil)reponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINALEdimaraAlexandrinoDeSouzaMacedo_DISSERT.pdfapplication/pdf1850655http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/53759/1/EdimaraAlexandrinoDeSouzaMacedo_DISSERT.pdf952b709bf4f0958a77d81e19fde0b591MD51open access10482/537592026-01-27 17:17:21.116open accessoai:repositorio.unb.br:10482/53759Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2026-01-27T20:17:21Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB) |
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