Presunção de inocência e antecipação da prisão : inflexões jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Publication Date: | 2020 |
| Format: | Master thesis |
| Sprog: | por |
| Source: | Repositório Institucional da UnB |
| Download full: | https://repositorio.unb.br/handle/10482/38347 |
Summary: | Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019. |
Lignende værker: Presunção de inocência e antecipação da prisão : inflexões jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal
- Execução provisória da pena no procedimento do tribunal do júri em face do princípio da presunção de inocência
- A presunção de inocência e a sanção por inelegibilidades decorrentes de atos de improbidade administrativa não transitada em julgado : reflexos eleitorais das alterações promovidas pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230/2021)
- Flagrante e prisão provisória na criminalização de furto : da presunção de inocência à antecipação de pena
- A decisão judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil e a aplicação da teoria dos princípios de Robert Alexy : a ponderação como estratégia de argumentação jurídica
- Percepções subjetivas de injustiça e radicalização política : análise da abordagem do Supremo Tribunal Federal nos primeiros julgamentos dos atos de 8 de janeiro de 2023
- Justiça penal negocial no direito brasileiro : a inadequação da confissão obrigatória para a celebração do acordo de não persecução penal
