Qualidade dos espaços públicos em parcelamentos do solo implementados em parcerias
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| Data wydania: | 2023 |
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| Źródło: | Repositório Institucional da UnB |
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Streszczenie: | O artigo realiza um estudo sobre a regulamentação urbana voltada a definir a qualidade de espaços públicos urbanos para promover a qualidade de vida urbana. O instrumento urbanístico analisado é a lei de parcelamento do solo urbano e suas várias alterações ocorridas ao longo dos anos, desde 1979. Se concentra para análise nas alterações recentes procedidas pela Lei n° 13.465/17, que introduz as modalidades de parcelamento: loteamento com acesso controlado e condomínio de lotes, referentes à gestão do espaço público por agentes privados. O objetivo é avaliar se os requisitos urbanísticos exigidos a nível local para essas modalidades de parcelamento têm contribuído para melhores espaços urbanos e para uma gestão que garanta as manutenções adequadas. Como método, se utiliza de uma análise comparativa da Lei n° 6.766/79 e das diversas alterações ocorridas, no que tange os requisitos urbanísticos para a constituição dos espaços públicos e para sua gestão, verificando o papel do governo federal e dos governos locais no tema. A partir dessa análise, realiza um estudo empírico do empreendimento ‘Cidade Urbitá’, a ser implantado em Brasília/DF, quanto à possibilidade de que resulte em espaços públicos dinâmicos. Como contribuição, destacam-se recomendações a serem adotadas pelos municípios quando da elaboração da regulamentação municipal em favor de espaços públicos promotores da vida urbana mais dinâmica. |
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Como método, se utiliza de uma análise comparativa da Lei n° 6.766/79 e das diversas alterações ocorridas, no que tange os requisitos urbanísticos para a constituição dos espaços públicos e para sua gestão, verificando o papel do governo federal e dos governos locais no tema. A partir dessa análise, realiza um estudo empírico do empreendimento ‘Cidade Urbitá’, a ser implantado em Brasília/DF, quanto à possibilidade de que resulte em espaços públicos dinâmicos. Como contribuição, destacam-se recomendações a serem adotadas pelos municípios quando da elaboração da regulamentação municipal em favor de espaços públicos promotores da vida urbana mais dinâmica.The paper conducts a study on urban regulation aimed at defining the quality of urban public spaces to promote the quality of urban life. The analyzed urban instrument is the land subdivision law and its various changes that have occurred over the years, since 1979. Theanalysisfocuseson the recent changes carried out by Law No.13,465/17(Lei n° 13.465/17), which introduces the land subdivision modalities: controlled access allotments and condominium of lots, related to the management of public space by private agents. The objective is to assess whether the urban requirements demanded at the local level for these subdivision modalities have contributed to better urban spaces and to a management that guarantees adequate maintenance. As a method, it uses a comparative analysis of Law No.6,766/79 (Lei n° 6.766/79) and the various changes that have occurred, regarding the urban requirements for the constitution of public spaces and their management, verifying the role of the federal government and local governments in this area. Based on this analysis, it carries out an empirical study of the project 'Cidade Urbitá', to be implemented in Brasília/DF, assessingthe possibility that it will result in dynamic public spaces. As a contribution, recommendations are made, which couldbe adopted by municipalities when preparing municipal regulations in favor of public spaces that promote more dynamic urban life.Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU)Departamento de Tecnologia em Arquitetura e Urbanismo (FAU TEC)Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e UrbanismoporengAssociação Amigos da Natureza da Alta Paulista(CC BY NC SA) Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License. Fonte: https://publicacoes.amigosdanatureza.org.br/index.php/forum_ambiental/article/view/4720. Acesso em: 03 out. 2024.info:eu-repo/semantics/openAccessQualidade dos espaços públicos em parcelamentos do solo implementados em parceriasQuality of public spaces in land subdivisions implemented through partnershipsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleAutogestãoLoteamento de acesso controladoCondomíniosreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINALARTIGO_QualidadeEspacosPublicos.pdfARTIGO_QualidadeEspacosPublicos.pdfapplication/pdf383781http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/50518/4/ARTIGO_QualidadeEspacosPublicos.pdfad6fc23e328d88d224bc32c6c1d70838MD54open accessARTIGO_QualityPublicSpaces.pdfARTIGO_QualityPublicSpaces.pdfapplication/pdf411997http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/50518/5/ARTIGO_QualityPublicSpaces.pdfcaf0b32eb4401972ce2cafdfb33a0567MD55open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain102http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/50518/3/license.txtaed4704d04bb260d4decd80db311aaa5MD53open access10482/505182024-10-10 09:13:41.75open accessoai:repositorio.unb.br:10482/50518U3VibWlzc8OjbyBlZmV0aXZhZGEgZGUgYWNvcmRvIGNvbSBsaWNlbsOnYSBjb25jZWRpZGEgcGVsbyBhdXRvciBlL291IGRldGVudG9yIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcy4KRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-10-10T12:13:41Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB) |
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