Refuncionalização do estado e discurso autoritário : o pensamento de Castro Nunes (1924-45)

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Autor principal: Bortolotto, Patrícia Soster
Publication Date: 2019
Formato: Master thesis
Idioma: por
Fonte: Repositório Institucional da UnB
Download full: http://repositorio.unb.br/handle/10482/35657
Resumo: Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2019.
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Analisadas as fontes, concluiu-se pela parcial confirmação da hipótese. Os traços autoritários da doutrina juspublicista de Castro Nunes se revelaram durante grande parte do Estado Novo. Em 1943, tal postura se atenuou, talvez refletindo tendências de transição no regime. A respeito dos elementos favorecedores da intervenção estatal, estes já estavam presentes em seu pensamento no fim da Primeira República, em preocupações nacionalistas. A postura centralizadora coexistia, contudo, com a defesa da autonomia estadual. Esta aparente incoerência poderia ser explicada no contexto político, na origem e redes de conexão de Castro Nunes (sobretudo no campo nilista). No Governo Provisório e no período constitucional (1934-1937) as tendências centralizadoras teriam se mantido.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).The purpose of this investigation is to examine José de Castro Nunes’ legal thought from 1924 to 1945, i.e., from the brazilian First Republic until the end of Getúlio Vargas' “Estado Novo”. The political context of the period, the social origin of Castro Nunes and his social networks are analysed through the perspective of legal history. The hypothesis is that Castro Nunes' public law theory contains authoritarian features, combined with elements that promote State intervention. The hypothesis has been partially confirmed. Authoritarian features of Castro Nunes' public law theory have been revealed during much of the “Estado Novo”. However, in 1943, his authoritarianism became less pronounced, perhaps in anticipation of the regime’s transition to democracy. Regarding State intervention, the elements that favored it were already present in Castro Nunes’ thought by the end of the First Republic due to nationalist concerns. The centralizing stance coexisted, nonetheless, with the defense of state autonomy. This apparent incoherence could be explained by Castro Nunes' political context, origin, and social networks (especially with the political group of the former President Nilo Peçanha). During the revolutionary “provisional government” (1930-34) and following constitutional period (1934-37) the centralizing tendencies would have remained.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em DireitoporA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessRefuncionalização do estado e discurso autoritário : o pensamento de Castro Nunes (1924-45)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisNunes, José de Castro , 1938-1940 - crítica e interpretaçãoDireito públicoAutoritarismoEstado Novoreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2019_PatríciaSosterBortolotto.pdf2019_PatríciaSosterBortolotto.pdfapplication/pdf1355320http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/35657/1/2019_Patr%c3%adciaSosterBortolotto.pdf1e2d5b878318b721146b0ac0f8ccfdc2MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain671http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/35657/2/license.txtbacfee268cc5d4f6aaa2e6e0066d38f5MD52open access10482/356572025-11-13 17:22:25.977open accessoai:repositorio.unb.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-11-13T20:22:25Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB)
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