A agenda ambiental de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades locais : entre o pensar local e o agir global
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| Ημερομηνία έκδοσης: | 2026 |
| Μορφή: | Doctoral thesis |
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| Πηγή: | Repositório Institucional da UnB |
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Περίληψη: | Tese (doutorado) — Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2026. |
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O estudo organiza-se em três décadas de evolução política, evidenciando tensões, avanços e retrocessos na inclusão desses grupos nos processos decisórios internacionais. A pesquisa adota uma abordagem metodológica etnográfica-histórica e documental, inspirada em autores como Clifford Geertz e Carlo Ginzburg, que aplicam princípios etnográficos à análise de processos históricos. Foram mobilizados três arquivos principais: o Earth Negotiations Bulletin (ENB), os acervos do Forest Peoples Programme (FPP) e da Cultural Survival (CS), além de documentos produzidos pelos próprios PIPACL, entre relatórios, cadernos e publicações híbridas. A seleção considerou relevância temporal (1992-2024), pertinência temática (COPs da CDB, UNFCCC e UNCCD) e centralidade dos PIPACL. Diante das discrepâncias entre convenções - sendo a UNFCCC a mais visível e documentada, a CDB pioneira mas menos mobilizadora, e a UNCCD marginal até recentemente - optou-se pela triangulação de fontes, articulando leitura cruzada, contextualização política e análise interpretativa. A primeira década, que se seguiu à Rio-92, foi marcada pela consolidação de um novo regime ambiental global e pelos embates dos PIPACL por espaço e reconhecimento, em meio a mecanismos ainda consultivos e pouco vinculantes. A segunda década destacou-se pela expansão de soluções de mercado, como o REDD+, que intensificou disputas em torno de salvaguardas socioambientais, biopirataria e conhecimentos tradicionais, ao mesmo tempo em que a UNCCD buscava afirmar relevância diante de sua marginalidade institucional. A terceira década revelou uma crise multidimensional e o declínio do multilateralismo, expressos na incapacidade de cumprir metas como o Acordo de Paris e o Plano de Ação de Aichi, e na aceitação tácita do avanço da desertificação, da perda contínua de biodiversidade e do aquecimento acima de 1,5°C. No período recente (2022-2024), mesmo diante do domínio do lobby fóssil em várias COPs, emergiram sinais de esperança, como a aprovação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (2022) e a retomada de protagonismo da CDB na COP16 de Cali (2024). Ainda assim, persistem gargalos de financiamento, fragilidade de salvaguardas e distâncias entre reconhecimento formal e implementação prática. Com base nesse percurso, a tese demonstra como a agenda ambiental global dos PIPACL foi sendo gradualmente construída em torno de seis eixos principais: (i) reconhecimento e participação efetiva nos processos decisórios; (ii) garantia dos direitos territoriais e da autonomia coletiva; (iii) busca por justiça climática e financeira; (iv) proteção dos conhecimentos tradicionais frente à mercantilização e biopirataria; (v) controle social sobre tecnologias de risco; e (vi) formulação de respostas próprias às crises do clima, da desertificação e da biodiversidade.Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)This thesis examines the participation of Indigenous peoples, Afro-descendant populations, and local communities (IPLCs) in global environmental governance and the construction of their own environmental agenda, focusing on the Conferences of the Parties (COPs) of the Convention on Biological Diversity (CBD), the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), and the United Nations Convention to Combat Desertification (UNCCD) between 1992 and 2024. The study is organized into three decades of political evolution, highlighting tensions, advances, and setbacks in the inclusion of these groups in international decision-making processes. The research adopts a historical-ethnographic and documentary methodology, inspired by authors such as Clifford Geertz and Carlo Ginzburg, who apply ethnographic principles to the analysis of historical processes. Three main archives were mobilized: the Earth Negotiations Bulletin (ENB), the collections of the Forest Peoples Programme (FPP) and Cultural Survival (CS), as well as documents produced by the IPLCs themselves, including reports, notebooks, and hybrid publications. Selection criteria considered temporal relevance (1992-2024), thematic pertinence (COPs of the CBD, UNFCCC, and UNCCD), and the centrality of IPLCs. Given the discrepancies among the conventions-with the UNFCCC being the most visible and well-documented, the CBD pioneering but less mobilizing, and the UNCCD marginal until recently-the study employed source triangulation, combining cross-reading, political contextualization, and critical theorization. The first decade, following Rio-92, was marked by the consolidation of a new global environmental regime and the struggles of IPLCs for space and recognition, amid mechanisms that were still consultative and weakly binding. The second decade was characterized by the expansion of market-based solutions, such as REDD+, which intensified disputes around socio-environmental safeguards, biopiracy, and traditional knowledge, while the UNCCD sought to assert relevance despite its institutional marginality. The third decade revealed a multidimensional crisis and the decline of multilateralism, evidenced by the failure to meet targets such as those set by the Paris Agreement and the Aichi Biodiversity Targets, as well as the tacit acceptance of advancing desertification, continuous biodiversity loss, and warming above 1.5°C. In the recent period (2022-2024), despite the dominance of fossil fuel lobbying in several COPs, signs of hope emerged, such as the adoption of the Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework (2022) and the renewed prominence of the CBD at COP16 in Cali (2024). Nevertheless, persistent funding bottlenecks, weak safeguards, and gaps between formal recognition and practical implementation remain. Based on this trajectory, the thesis demonstrates how the global environmental agenda of IPLCs was gradually constructed around six main axes: (i) recognition and effective participation in decision-making processes; (ii) guarantee of territorial rights and collective autonomy; (iii) pursuit of climate and financial justice; (iv) protection of traditional knowledge against commercialization and biopiracy; (v) social control over high-risk technologies; and (vi) formulation of autonomous responses to climate, desertification, and biodiversity crises.Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS)Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento SustentávelporA agenda ambiental de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades locais : entre o pensar local e o agir globalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisMudanças climáticasAutodeterminação dos povosJustiça socioambientalinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINALFranciscoOctavioBittencourtDeSousa_TESE.pdfFranciscoOctavioBittencourtDeSousa_TESE.pdfapplication/pdf45570715http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/55174/1/FranciscoOctavioBittencourtDeSousa_TESE.pdfa9abb9dbd5984a57b8ae4940a738f902MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain102http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/55174/2/license.txtaed4704d04bb260d4decd80db311aaa5MD52open access10482/551742026-06-29 21:28:02.99open accessoai:repositorio.unb.br:10482/55174U3VibWlzc8OjbyBlZmV0aXZhZGEgZGUgYWNvcmRvIGNvbSBsaWNlbsOnYSBjb25jZWRpZGEgcGVsbyBhdXRvciBlL291IGRldGVudG9yIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcy4KRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2026-06-30T00:28:02Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB) |
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