A interseção entre os postulados do pragmatismo jurídico e a prestação jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no habeas corpus n. 435.937/STJ

Sparad:
Bibliografiska uppgifter
Huvudupphov: Reis, José Anderson da Silva
Utgivningsdatum: 2023
Materialtyp: Master thesis
Språk: por
Källa: Repositório Institucional da UnB
Download full: http://repositorio.unb.br/handle/10482/49118
Sammanfattning: Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Mestrado Profissional em Direito, Regulação e Políticas Públicas, 2023.

Liknande verk: A interseção entre os postulados do pragmatismo jurídico e a prestação jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no habeas corpus n. 435.937/STJ