Neocolonialismo e direitos territoriais indigenistas no Brasil : um estudo da regularização fundiária para povos indígenas no Piauí
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| Autor principal: | |
|---|---|
| Data de publicació: | 2024 |
| Format: | Doctoral thesis |
| Idioma: | por |
| Font: | Repositório Institucional da UnB |
| Download full: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/51580 |
Sumari: | Na contramão do discurso do extermínio dos povos indígenas do Piauí, esta tese dialoga com o campo da antropologia de Estado para olhar especificamente para os processos de territorialização indígena. O reconhecimento estatal dos territórios indígenas, ao delimitá-los fisicamente e estabelecer formas de gestão, redefine conceitos como etnicidade, posse e território, criando novas fronteiras étnicas e relações de poder. Esse processo reorganiza a identidade e a territorialidade indígena, impondo aos povos desafios administrativos, jurídicos e políticos que moldam suas condições de existência coletiva. Trata-se de uma expressão do neocolonialismo, que historicamente utiliza essas delimitações para repactuar relações de subalternização. A pesquisa, de caráter interdisciplinar, partiu da etnografia de documentos e da observação participante para analisar como o INTERPI, na prática, traduz os direitos territoriais indígenas previstos na Constituição. O estudo qualitativo buscou evidenciar como esses processos não apenas produzem sujeitos, mas também criam territórios, confrontando narrativas a partir de documentos, processos administrativos e observações. Os dados de campo indicam que as políticas multiculturalistas neoliberais incentivas pelos organismos internacionais e implementadas pelo Estado - sob a bandeira do reconhecimento étnico e cultural - mascaram desigualdades estruturais e reatualizam relações de dominação. O surgimento de novos atores indigenistas, como o INTERPI, revela uma territorialização que desafia as disposições constitucionais e expõe as contradições do modelo tradicional de reconhecimento territorial indígena. A regularização fundiária promovida pelo INTERPI privilegia interesses privados, fragiliza direitos coletivos e fragmenta projetos históricos dos povos indígenas, transformando o direito à autodeterminação em uma ficção jurídica. Em resposta, os povos indígenas do Piauí reforçam sua identidade e criam redes de solidariedade, oferecendo perspectivas para repensar políticas e marcos legais em contextos de marginalização. |
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Esse processo reorganiza a identidade e a territorialidade indígena, impondo aos povos desafios administrativos, jurídicos e políticos que moldam suas condições de existência coletiva. Trata-se de uma expressão do neocolonialismo, que historicamente utiliza essas delimitações para repactuar relações de subalternização. A pesquisa, de caráter interdisciplinar, partiu da etnografia de documentos e da observação participante para analisar como o INTERPI, na prática, traduz os direitos territoriais indígenas previstos na Constituição. O estudo qualitativo buscou evidenciar como esses processos não apenas produzem sujeitos, mas também criam territórios, confrontando narrativas a partir de documentos, processos administrativos e observações. Os dados de campo indicam que as políticas multiculturalistas neoliberais incentivas pelos organismos internacionais e implementadas pelo Estado - sob a bandeira do reconhecimento étnico e cultural - mascaram desigualdades estruturais e reatualizam relações de dominação. O surgimento de novos atores indigenistas, como o INTERPI, revela uma territorialização que desafia as disposições constitucionais e expõe as contradições do modelo tradicional de reconhecimento territorial indígena. A regularização fundiária promovida pelo INTERPI privilegia interesses privados, fragiliza direitos coletivos e fragmenta projetos históricos dos povos indígenas, transformando o direito à autodeterminação em uma ficção jurídica. Em resposta, os povos indígenas do Piauí reforçam sua identidade e criam redes de solidariedade, oferecendo perspectivas para repensar políticas e marcos legais em contextos de marginalização.In opposition to the rhetoric of extermination of indigenous peoples in Piauí, this thesis engages with the field of State anthropology to specifically examine processes of indigenous territorialization. The state recognition of indigenous territories, by physically delimiting them and establishing management frameworks, redefines concepts such as ethnicity, possession, and territory, creating new ethnic boundaries and power relations. This process reorganizes indigenous identity and territoriality, imposing administrative, legal, and political challenges that shape their conditions of collective existence. It represents an expression of neocolonialism, which historically uses these demarcations to renegotiate relations of subordination.The research, interdisciplinary in nature, relied on document ethnography and participant observation to analyze how INTERPI, in practice, translates indigenous territorial rights as provided by the Constitution. The qualitative study sought to highlight how these processes not only produce subjects but also create territories, confronting narratives through documents, administrative processes, and observations. Field data indicate that the neoliberal multiculturalist policies promoted by international organizations and implemented by the State—under the banner of ethnic and cultural recognition—mask structural inequalities and renew relations of domination. The emergence of new indigenist actors, such as INTERPI, reveals a territorialization that challenges constitutional provisions and exposes contradictions in the traditional model of indigenous territorial recognition. The land regularization promoted by INTERPI favors private interests, weakens collective rights, and fragments the historical projects of indigenous peoples, turning the right to self-determination into a legal fiction. In response, indigenous peoples in Piauí strengthen their identities and create networks of solidarity, offering perspectives for rethinking policies and legal frameworks in contexts of marginalization.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em DireitoporA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessNeocolonialismo e direitos territoriais indigenistas no Brasil : um estudo da regularização fundiária para povos indígenas no Piauíinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisNeocolonialismoTerritorializaçãoDireitos dos povos indígenasRegularização fundiáriaRetomada da indianidadereponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINALLorenaLimaMouraVarao_TESE.pdfapplication/pdf3427670http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/51580/1/LorenaLimaMouraVarao_TESE.pdfc2171aeee1e4c96177752b7650dd6f8bMD51open access10482/515802025-02-14 16:46:07.636open accessoai:repositorio.unb.br:10482/51580Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-02-14T19:46:07Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB) |
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