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Estudo de caso do processo de formulação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição no Brasil

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1. Verfasser: Carvalho, Denise Bomtempo Birche de
Publikationsdatum: 2011
Weitere Verfasser: Malta, Deborah Carvalho, Duarte, Elisabeth Carmen, Sardinha, Luciana Monteiro Vasconcelos, Moura, Lenildo de, Morais Neto, Otaliba Libânio de, Vasconcellos, Ana Beatriz, Pinheiro, Anelise Rizzolo de Oliveira
Format: Article
Sprache: por
Quelle: Repositório Institucional da UnB
Download full: http://repositorio.unb.br/handle/10482/12889
https://dx.doi.org/10.5123/S1679-49742011000400004
Zusammenfassung: Objetivo: analisar o processo de formulação da ‘Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN)’ no campo das ações públicas voltadas à proteção e promoção da saúde. Metodologia: trata-se de estudo de caso qualitativo multicêntrico, tendo por base o período de 1998 a 2005; foram realizadas 16 entrevistas semi-estruturadas com atores-chave do governo e sociedade civil, e analisadas diferentes fontes secundárias de informação para reconstituição do processo, a movimentação dos atores e suas motivações; para a análise da construção da PNAN, utilizou-se uma matriz com cinco categorias – contexto, ideias, instituições, interesses e instrumentos de política. Resultados: a PNAN foi formulada de maneira participativa, envolvendo diversos setores do governo e sociedade organizada; sua publicação, em 1999, destacou as seguintes diretrizes político-institucionais – estímulo às ações intersetoriais, com vistas ao acesso universal aos alimentos; garantia da segurança e da qualidade dos alimentos e da prestação de serviços; monitoramento da situação alimentar e nutricional do país; promoção de práticas alimentares e estilos de vida saudáveis; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais e de doenças associadas à alimentação e nutrição; promoção do desenvolvimento de linhas de investigação; e desenvolvimento e capacitação de recursos humanos. Conclusão: o processo de formulação da ‘Política Nacional de Alimentação e Nutrição’ constituiu um sólido aprendizado, amparado na busca do aprimoramento democrático, da participação cidadã na discussão com a sociedade civil. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT

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