Avaliação político-institucional para o fortalecimento da governança dos recursos hídricos no estado do Acre
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| Data de publicació: | 2023 |
| Format: | Master thesis |
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Sumari: | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina , Programa de Pós-graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, 2023. |
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A governança dos recursos hídricos considerada pelo OGA reflete o papel das instituições e as relações entre as partes interessadas (poder público, privado e sociedade civil) na tomada de decisões sobre a água, considerando as particularidades e as lacunas de cada sistema. O Protocolo foi enviado para 19 especialistas que integram o Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos hídricos do Acre (SEGRH/AC), por meio do aplicativo de gerenciamento de pesquisas Google Form. Os resultados expuseram os pontos positivos e as fragilidades da governança para a gestão dos recursos hídricos naquele Estado, e nesse contexto a nota atribuída ficou sendo quatro, classificada como de nível básico, em uma escala de 0 a 10. O estudo permitiu chegar a algumas conclusões em relação aos cenários possíveis para os recursos hídricos, sobretudo aqueles que estão ligados às mudanças ambientais globais, à segurança hídrica, à participação social, à integração das ferramentas ambientais com os demais setores e sobre a articulação interinstitucional. Também foi possível identificar oportunidades para aperfeiçoar o gerenciamento dos recursos hídricos no estado do Acre através da revisão do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Acre — PLERH/AC e do PROGESTÃO. A Governança ideal é aquela que consegue resolver os problemas existentes em um determinado espaço ou sociedade. Dessa forma, não há um único ''modelo'' rígido de governança, visto que a gestão das águas está sujeitada a contextos políticos, institucionais, econômicos, sociais, culturais e ambientais específicos. Sendo assim, a Governança ideal é aquela que dá suporte à implementação da política de Recursos Hídricos. Os indicadores que formam o Protocolo do OGA também foram avaliados pelos especialistas quanto à sua aplicabilidade para avaliar e monitorar o sistema de governança dos recursos hídricos do Acre.Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)The objective of this study was to evaluate the governance of water resources in the State of Acre in Brazil, by using the Observatory for Environmental Governance (OGA) Water Monitoring Protocol, composed of 55 indicators divided into five dimensions. The governance of water resources considered by the OGA reflects the role of institutions and the relationships between stakeholders (public and private authorities and civil society) in decision-making about water, considering the particularities and shortcomings of each system. The Protocol was sent to 19 specialists who are part of the State’s Water Resources Management System (SEGRH/AC), through the Google Form research management application. The results exposed the strengths and weaknesses of Governance for the management of Water Resources in that State, and in this context the grade assigned was four, classified as basic level, on a scale of 0 to 10. The study allowed reaching some conclusions in relation to possible scenarios for water resources, especially those linked to global environmental changes, water security, social participation, integration of environmental tools with other sectors and on inter-institutional articulation. In addition, it was possible to identify opportunities to improve the management of water resources in the state of Acre through the revision of the State Plan for the Management of Water Resources — PLERH/AC and PROGESTÃO. Ideal governance is the one that manages to solve the existing problems in a certain space or society. Thus, there is no single rigid governance ''model'', since water management is subject to specific political, institutional, economic, social, cultural and environmental contexts. Therefore, the ideal Governance is the one that supports the implementation of the Water Resources policy. The indicators that make up the OGA Protocol were also evaluated by specialists as to their applicability to assess and monitor the governance system for water resources in Acre.El objetivo de este estudio fue el de evaluar la gobernanza de los recursos hídricos en el Estado de Acre em Brasil, utilizando el Protocolo de Monitoreo de la Gobernanza del Agua de la OGA, compuesto por 55 indicadores divididos en cinco dimensiones. La gobernanza de los recursos hídricos que considera la OGA refleja el papel de las instituciones y las relaciones entre los actores (autoridades públicas, privadas y sociedad civil) en la toma de decisiones sobre el agua, considerando las particularidades y carencias de cada sistema. El Protocolo fue enviado a 19 especialistas que forman parte del Sistema de Gestión de Recursos Hídricos del Estado de Acre (SEGRH/AC), através de la aplicación de gestión de investigaciones Google Form. Los resultados expusieron las fortalezas y debilidades de la gobernanza para la gestión de los recursos hídricos en el Estado y, en ese contexto, el puntaje asignado fue de cuatro, clasificado como nivel básico, en una escala de 0 a 10. El estudio permitió llegar a algunas conclusiones en relación a los posibles escenarios de los recursos hídricos, en especial los vinculados a los cambios ambientales globales, la seguridad hídrica, la participación social, la integración de herramientas ambientales con otros sectores y sobre la articulación interinstitucional. También fue posible identificar oportunidades para mejorar la gestión de los recursos hídricos en el estado de Acre a través de la revisión del Plan Estatal de Recursos Hídricos de Acre — PLERH/AC y PROGESTÃO. La gobernanza ideal es aquella que logra resolver los problemas existentes en un determinado espacio o sociedad. Por lo tanto, no existe un único "modelo" rígido de gobernanza, ya que la gestión del agua está sujeta a contextos políticos, institucionales, económicos, sociales, culturales y ambientales específicos. Por lo tanto, la Gobernanza ideal es aquella que apoya la implementación de la política de Recursos Hídricos. Los indicadores que componen el Protocolo OGA también fueron evaluados por especialistas en cuanto a su aplicabilidad para evaluar y monitorear el sistema de gobernanza de los recursos hídricos en Acre.Faculdade UnB Planaltina (FUP)Programa de Pós-Graduação em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, Mestrado ProfissionalporA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessAvaliação político-institucional para o fortalecimento da governança dos recursos hídricos no estado do Acreinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisRecursos hídricosÁguaAcre (Estado)reponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2023_MariaAntoniaZabalaDeAlmeidaNobre_DISSERT.pdf2023_MariaAntoniaZabalaDeAlmeidaNobre_DISSERT.pdfapplication/pdf2938171http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/49228/1/2023_MariaAntoniaZabalaDeAlmeidaNobre_DISSERT.pdf884ec4e803c5870b231de7a0b0b9cd5eMD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain102http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/49228/2/license.txtaed4704d04bb260d4decd80db311aaa5MD52open access10482/492282025-02-27 14:45:27.658open accessoai:repositorio.unb.br:10482/49228U3VibWlzc8OjbyBlZmV0aXZhZGEgZGUgYWNvcmRvIGNvbSBsaWNlbsOnYSBjb25jZWRpZGEgcGVsbyBhdXRvciBlL291IGRldGVudG9yIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcy4KRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-02-27T17:45:27Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB) |
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