Da rigidez à maleabilidade dos litígios tributários : o advento dos métodos alternativos e a superação do paradigma da indisponibilidade do crédito tributário
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Almmustuhttinbeaivi: | 2025 |
| Materiálatiipa: | Master thesis |
| Giella: | por |
| Gáldu: | Repositório Institucional da UnB |
| Download full: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/52647 |
Čoahkkáigeassu: | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025. |
Geahča maid: Da rigidez à maleabilidade dos litígios tributários : o advento dos métodos alternativos e a superação do paradigma da indisponibilidade do crédito tributário
- A arbitrabilidade da matéria tributária no Brasil frente ao exemplo vigente da arbitragem tributária em Portugal : a superação paradigmática do dogma da indisponibilidade do crédito tributário brasileiro
- Transação tributária em âmbito federal : superação da crise do processo por intermédio de estratégias regulatórias responsivas
- Da prescrição e da decadência no direito tributário brasileiro
- A matriz tributária brasileira : fundamento de um sistema tributário progressivo
- Críticas ao direito tributário brasileiro na pós-modernidade : a construção do conhecimento jurídico para além do paradigma do positivismo estrito
- Multilateralismo no Direito Tributário internacional : uma reflexão a partir da convenção multilateral da OCDE