A recessão democrática e o constitucionalismo abusivo
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| spelling | Gonçalves, Fellipe Matheus da CunhaRibeiro Neto, João Costa2025-10-06T16:00:39Z2025-10-06T16:00:39Z2025-10-062025-02-24GONÇALVES, Fellipe Matheus da Cunha. A recessão democrática e o constitucionalismo abusivo. 2025. 100 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) — Universidade de Brasília, Brasília, 2025.http://repositorio.unb.br/handle/10482/52541Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2025.Diversos pensadores têm identificado um fenômeno global de recessão democrática. Esses pensadores descrevem que, atualmente, os colapsos democráticos seguem um estilo novo, diferente daqueles golpes clássicos, envolvendo o uso da força. Agora, as democracias caem a partir da instrumentalização das próprias instituições do constitucionalismo. Chefes de governo ascendem ao poder legitimamente pelas vias eleitorais, mas logo começam a se utilizar de ferramentas constitucionais com fins antidemocráticos, que envolvem a tentativa de minar o equilíbrio da competição política. Seriam exemplo dessa nova forma de declínio democrático os casos tanto da Hungria, sob a gestão de Orbán, quanto da Venezuela, sob as gestões de Chávez e de Maduro. Os politólogos enxergaram na eleição de Bolsonaro um possível indicativo de emergência desse fenômeno no Brasil. Nesse contexto, o objetivo desta dissertação é verificar, sob uma ótica retrospectiva, se, de fato, esses pensadores tinham razão ao posicionar em Jair Bolsonaro a figura de um autocrata, que colocaria a democracia brasileira em risco. A resposta à qual se chega é positiva.There are several thinkers who have identified a global phenomenon of democratic recession. These thinkers describe that, nowadays, democratic collapses follow a new pattern, different from the classic coups involving the use of force. Now, democracies fall through the instrumentalization of the very institutions of constitutionalism. Heads of government legitimately rise to power through electoral means but soon begin to use constitutional tools for anti-democratic purposes, aiming to undermine the balance of political competition. Examples of this new form of democratic decline would include the cases of Hungary under Orbán’s leadership and Venezuela under Chávez and Maduro’s governments. The political scientists saw Bolsonaro’s election as a possible indication of the emergence of this phenomenon in Brazil. Thus, the purpose of this dissertation is to investigate, from a retrospective perspective, whether these thinkers were indeed correct in portraying Jair Bolsonaro as an autocrat who would put Brazilian democracy at risk. The conclusion is positive.Faculdade de Direito (FD)Programa de Pós-Graduação em DireitoporA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.unb.br, www.ibict.br, www.ndltd.org sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra supracitada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessA recessão democrática e o constitucionalismo abusivoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisDemocracia - BrasilConstitucionalismo abusivoBolsonaro, Jair Messias, 1955- política e governoDemocracia liberalreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2025_FellipeMatheusDaCunhaGoncalves_DISSERT.pdf2025_FellipeMatheusDaCunhaGoncalves_DISSERT.pdfapplication/pdf1036551http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/52541/1/2025_FellipeMatheusDaCunhaGoncalves_DISSERT.pdfda92bdbf2ee55ff2d6592c2d29a0be84MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain102http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/52541/2/license.txtaed4704d04bb260d4decd80db311aaa5MD52open access10482/525412025-10-06 13:00:39.755open accessoai:repositorio.unb.br:10482/52541U3VibWlzc8OjbyBlZmV0aXZhZGEgZGUgYWNvcmRvIGNvbSBsaWNlbsOnYSBjb25jZWRpZGEgcGVsbyBhdXRvciBlL291IGRldGVudG9yIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcy4KRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2025-10-06T16:00:39Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB) |
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