FUNDEF, FUNDEB e novo FUNDEB : perspectivas para o financiamento da educação de estados e municípios
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Publication Date: | 2020 |
| Other Authors: | , |
| Format: | Article |
| Language: | por |
| Source: | Repositório Institucional da UnB |
| Download full: | https://repositorio.unb.br/handle/10482/39628 |
Summary: | Este texto tem por objetivo analisar os aspectos do financiamento do sistema educacional brasileiro sob a perspectiva dos limites definidos pela Constituição Federal de 1988 e as respectivas competências atribuídas a Estados e Municípios. Analisa-se, em particular, a introdução do Fundef em 1996 e do Fundeb em 2007 e os seus efeitos em termos de distribuição de recursos para os respectivos entes federados em termos de alocação de recursos por aluno. Considera-se que os respectivos fundos contribuíram para diminuir as assimetrias regionais, porém, ainda não atingiram patamar necessário para equilibrar uma distribuição mais homogênea, basicamente porque a participação da União ainda é muito limitada. Nesse particular, discute-se se o novo Fundeb, com a ampliação da maior contribuição da União, pode promover uma melhor distribuição dos recursos para fazer frente aos desafios enfrentados por estados e municípios na oferta da educação básica e na ampliação dos direitos dos cidadãos. |
| _version_ | 1871442362384777216 |
|---|---|
| author | Castioni, Remi |
| author2 | Cardoso, Mônica Serafim Capuzzo, Alisson |
| author2_role | author author |
| author_browse | Capuzzo, Alisson Cardoso, Mônica Serafim Castioni, Remi |
| author_facet | Castioni, Remi Cardoso, Mônica Serafim Capuzzo, Alisson |
| author_role | author |
| bitstream.checksum.fl_str_mv | 3c8b7b6eb5c2901ae85b806a42fec472 ba54f8d1c5f5ec8df897ad678916c701 |
| bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv | MD5 MD5 |
| bitstream.url.fl_str_mv | http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/39628/1/ARTIGO_FUNDEF_FUNDEB_NovoFUNDEB.pdf http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/39628/2/license.txt |
| collection | Repositório Institucional da UnB |
| dc.contributor.author.fl_str_mv | Castioni, Remi Cardoso, Mônica Serafim Capuzzo, Alisson |
| dc.date.accessioned.fl_str_mv | 2020-11-13T17:21:12Z |
| dc.date.available.fl_str_mv | 2020-11-13T17:21:12Z |
| dc.date.issued.fl_str_mv | 2020 |
| dc.identifier.citation.fl_str_mv | CASTIONI, Remi; CARDOSO, Mônica Serafim; CAPUZZO, Alisson. FUNDEF, FUNDEB e novo FUNDEB: perspectivas para o financiamento da educação de estados e municípios. Revista Educação, Cultura e Sociedade, v. 10, n. 1, p.80-95, jan./jun.2020. Disponível em: http://sinop.unemat.br/projetos/revista/index.php/educacao/article/view/3661. Acesso em: 12 nov. 2020. |
| dc.identifier.uri.fl_str_mv | https://repositorio.unb.br/handle/10482/39628 |
| dc.language.iso.fl_str_mv | por |
| dc.publisher.none.fl_str_mv | Universidade do Estado de Mato Grosso |
| dc.rights.driver.fl_str_mv | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| dc.source.none.fl_str_mv | reponame:Repositório Institucional da UnB instname:Universidade de Brasília (UnB) instacron:UNB |
| dc.subject.keyword.pt_BR.fl_str_mv | Educação básica Educação - financiamento Educação e Estado Municípios |
| dc.title.pt_BR.fl_str_mv | FUNDEF, FUNDEB e novo FUNDEB : perspectivas para o financiamento da educação de estados e municípios |
| dc.type.driver.fl_str_mv | info:eu-repo/semantics/article |
| dc.type.status.fl_str_mv | info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| description | Este texto tem por objetivo analisar os aspectos do financiamento do sistema educacional brasileiro sob a perspectiva dos limites definidos pela Constituição Federal de 1988 e as respectivas competências atribuídas a Estados e Municípios. Analisa-se, em particular, a introdução do Fundef em 1996 e do Fundeb em 2007 e os seus efeitos em termos de distribuição de recursos para os respectivos entes federados em termos de alocação de recursos por aluno. Considera-se que os respectivos fundos contribuíram para diminuir as assimetrias regionais, porém, ainda não atingiram patamar necessário para equilibrar uma distribuição mais homogênea, basicamente porque a participação da União ainda é muito limitada. Nesse particular, discute-se se o novo Fundeb, com a ampliação da maior contribuição da União, pode promover uma melhor distribuição dos recursos para fazer frente aos desafios enfrentados por estados e municípios na oferta da educação básica e na ampliação dos direitos dos cidadãos. |
| eu_rights_str_mv | openAccess |
| format | article |
| id | UNB_7498fa4dfdac1fd7ba546dd84f6e49fe |
| identifier_str_mv | CASTIONI, Remi; CARDOSO, Mônica Serafim; CAPUZZO, Alisson. FUNDEF, FUNDEB e novo FUNDEB: perspectivas para o financiamento da educação de estados e municípios. Revista Educação, Cultura e Sociedade, v. 10, n. 1, p.80-95, jan./jun.2020. Disponível em: http://sinop.unemat.br/projetos/revista/index.php/educacao/article/view/3661. Acesso em: 12 nov. 2020. |
| instacron_str | UNB |
| institution | UNB |
| instname_str | Universidade de Brasília (UnB) |
| language | por |
| network_acronym_str | UNB |
| network_name_str | Repositório Institucional da UnB |
| oai_identifier_str | oai:repositorio.unb.br:10482/39628 |
| publishDate | 2020 |
| publishDateSort | 2020 |
| publisher.none.fl_str_mv | Universidade do Estado de Mato Grosso |
| reponame_str | Repositório Institucional da UnB |
| repository.mail.fl_str_mv | repositorio@unb.br |
| repository.name.fl_str_mv | Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB) |
| repository_id_str | |
| spelling | Castioni, RemiCardoso, Mônica SerafimCapuzzo, Alisson2020-11-13T17:21:12Z2020-11-13T17:21:12Z2020CASTIONI, Remi; CARDOSO, Mônica Serafim; CAPUZZO, Alisson. FUNDEF, FUNDEB e novo FUNDEB: perspectivas para o financiamento da educação de estados e municípios. Revista Educação, Cultura e Sociedade, v. 10, n. 1, p.80-95, jan./jun.2020. Disponível em: http://sinop.unemat.br/projetos/revista/index.php/educacao/article/view/3661. Acesso em: 12 nov. 2020.https://repositorio.unb.br/handle/10482/39628Este texto tem por objetivo analisar os aspectos do financiamento do sistema educacional brasileiro sob a perspectiva dos limites definidos pela Constituição Federal de 1988 e as respectivas competências atribuídas a Estados e Municípios. Analisa-se, em particular, a introdução do Fundef em 1996 e do Fundeb em 2007 e os seus efeitos em termos de distribuição de recursos para os respectivos entes federados em termos de alocação de recursos por aluno. Considera-se que os respectivos fundos contribuíram para diminuir as assimetrias regionais, porém, ainda não atingiram patamar necessário para equilibrar uma distribuição mais homogênea, basicamente porque a participação da União ainda é muito limitada. Nesse particular, discute-se se o novo Fundeb, com a ampliação da maior contribuição da União, pode promover uma melhor distribuição dos recursos para fazer frente aos desafios enfrentados por estados e municípios na oferta da educação básica e na ampliação dos direitos dos cidadãos.Faculdade de Educação (FE)Departamento de Políticas Públicas e Gestão da Educação (FE PGE)Universidade do Estado de Mato Grosso(CC BY) - Este trabalho está licenciado sob uma Licença Creative Commons Attribution 3.0. Fonte: http://sinop.unemat.br/projetos/revista/index.php/educacao/article/view/3661. Acesso em: 12 nov. 2020.info:eu-repo/semantics/openAccessFUNDEF, FUNDEB e novo FUNDEB : perspectivas para o financiamento da educação de estados e municípiosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleEducação básicaEducação - financiamentoEducação e EstadoMunicípiosporreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINALARTIGO_FUNDEF_FUNDEB_NovoFUNDEB.pdfARTIGO_FUNDEF_FUNDEB_NovoFUNDEB.pdfapplication/pdf1091576http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/39628/1/ARTIGO_FUNDEF_FUNDEB_NovoFUNDEB.pdf3c8b7b6eb5c2901ae85b806a42fec472MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain163http://repositorio2.unb.br/jspui/bitstream/10482/39628/2/license.txtba54f8d1c5f5ec8df897ad678916c701MD52open access10482/396282023-08-28 18:26:20.862open accessoai:repositorio.unb.br:10482/39628U3VibWlzc8OjbyBlZmV0aXZhZGEgcG9yIGludGVncmFudGUgZGEgZXF1aXBlIGRvIFJlcG9zaXTDs3JpbyBJbnN0aXR1Y2lvbmFsIGRhIFVuQiBkZSBhY29yZG8gY29tIGxpY2Vuw6dhIGNvbmNlZGlkYSBwZWxvIGF1dG9yIGUvb3UgZGV0ZW50b3IgZG9zIGRpcmVpdG9zIGF1dG9yYWlzLg==Repositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2023-08-28T21:26:20Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB) |
| spellingShingle | FUNDEF, FUNDEB e novo FUNDEB : perspectivas para o financiamento da educação de estados e municípios Castioni, Remi Educação básica Educação - financiamento Educação e Estado Municípios |
| status_str | publishedVersion |
| title | FUNDEF, FUNDEB e novo FUNDEB : perspectivas para o financiamento da educação de estados e municípios |
| title_full | FUNDEF, FUNDEB e novo FUNDEB : perspectivas para o financiamento da educação de estados e municípios |
| title_fullStr | FUNDEF, FUNDEB e novo FUNDEB : perspectivas para o financiamento da educação de estados e municípios |
| title_full_unstemmed | FUNDEF, FUNDEB e novo FUNDEB : perspectivas para o financiamento da educação de estados e municípios |
| title_short | FUNDEF, FUNDEB e novo FUNDEB : perspectivas para o financiamento da educação de estados e municípios |
| title_sort | FUNDEF, FUNDEB e novo FUNDEB : perspectivas para o financiamento da educação de estados e municípios |
| topic | Educação básica Educação - financiamento Educação e Estado Municípios |
| url | https://repositorio.unb.br/handle/10482/39628 |