As dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporanea da democracia substancial
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Publication Date: | 1998 |
| Format: | Article |
| Language: | por |
| Source: | Repositório Institucional da UnB |
| Download full: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/9632 |
Summary: | Procura-se, com este estudo, contribuir para o melhor esclarecimento do tema hoje tão presente nas discussões constitucionais sobre a efetividade dos direitos fundamentais, e que gira em torno do conceito de objetivação jurídica e de temas seus correlatos, como a delimitação dos núcleos essenciais dos direitos e suas garantias de efetivação. Utiliza-se, para tanto, do conceito de relativização dos direitos, e da dicotomia de meados deste século XX entre democracia procedimental e democracia substancial. |
Similar Items: As dimensões objetivas dos direitos e sua posição de relevo na interpretação constitucional como conquista contemporanea da democracia substancial
- Introdução à filosofia : uma interpretação a partir de Sócrates e seus leitores
- Democracia participativa e a agência reguladora de telecomunicações brasileira
- Vontade geral e democracia: um estudo da democracia direta em Rousseau
- Dimensões formativas da phronesis aristotélica
- Liberdade e reconhecimento na democracia contemporânea: acerca do pensamento de Hannah Arendt e Charles Taylor
- Jurisdição constitucional e política : interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas : teoria estética? estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. Carter