Comércio internacional de sementes : uma análise comparada entre os marcos regulatórios de Brasil e Estados Unidos
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Almmustuhttinbeaivi: | 2024 |
| Materiálatiipa: | Master thesis |
| Giella: | por |
| Gáldu: | Repositório Institucional da UnB |
| Download full: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/50533 |
Čoahkkáigeassu: | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2024. |
| _version_ | 1871442245017665536 |
|---|---|
| author | Teixeira, Eric de Castro |
| author_browse | Teixeira, Eric de Castro |
| author_facet | Teixeira, Eric de Castro |
| author_role | author |
| bitstream.checksum.fl_str_mv | 2705a117e5dc453be0ee0bbad8ec20f2 aed4704d04bb260d4decd80db311aaa5 |
| bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv | MD5 MD5 |
| bitstream.url.fl_str_mv | http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/50533/1/2024_EricDeCastroTeixeira_DISSERT.pdf http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/50533/2/license.txt |
| collection | Repositório Institucional da UnB |
| contributor_str_mv | Brisola, Marlon Vinícius |
| dc.contributor.advisor1.fl_str_mv | Brisola, Marlon Vinícius |
| dc.contributor.author.fl_str_mv | Teixeira, Eric de Castro |
| dc.date.accessioned.fl_str_mv | 2024-10-08T18:40:53Z |
| dc.date.available.fl_str_mv | 2024-10-08T18:40:53Z |
| dc.date.issued.fl_str_mv | 2024-10-08 |
| dc.date.submitted.none.fl_str_mv | 2024-04-26 |
| dc.identifier.citation.fl_str_mv | TEIXEIRA, Eric de Castro. Comércio internacional de sementes: uma análise comparada entre os marcos regulatórios de Brasil e Estados Unidos. 2024. 119 f., il. Dissertação (Mestrado em Agronegócios) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024. |
| dc.identifier.uri.fl_str_mv | http://repositorio.unb.br/handle/10482/50533 |
| dc.language.iso.fl_str_mv | por |
| dc.rights.driver.fl_str_mv | info:eu-repo/semantics/openAccess |
| dc.source.none.fl_str_mv | reponame:Repositório Institucional da UnB instname:Universidade de Brasília (UnB) instacron:UNB |
| dc.subject.keyword.pt_BR.fl_str_mv | Sementes Produção agrícola Exportação Propriedade intelectual Brasil Estados Unidos |
| dc.title.pt_BR.fl_str_mv | Comércio internacional de sementes : uma análise comparada entre os marcos regulatórios de Brasil e Estados Unidos |
| dc.type.driver.fl_str_mv | info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| dc.type.status.fl_str_mv | info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| description | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2024. |
| eu_rights_str_mv | openAccess |
| format | masterThesis |
| id | UNB_27184e90de779727a44f8a6ceae31d08 |
| identifier_str_mv | TEIXEIRA, Eric de Castro. Comércio internacional de sementes: uma análise comparada entre os marcos regulatórios de Brasil e Estados Unidos. 2024. 119 f., il. Dissertação (Mestrado em Agronegócios) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024. |
| instacron_str | UNB |
| institution | UNB |
| instname_str | Universidade de Brasília (UnB) |
| language | por |
| network_acronym_str | UNB |
| network_name_str | Repositório Institucional da UnB |
| oai_identifier_str | oai:repositorio.unb.br:10482/50533 |
| publishDate | 2024 |
| publishDateSort | 2024 |
| reponame_str | Repositório Institucional da UnB |
| repository.mail.fl_str_mv | repositorio@unb.br |
| repository.name.fl_str_mv | Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB) |
| repository_id_str | |
| spelling | Teixeira, Eric de CastroBrisola, Marlon Vinícius2024-10-08T18:40:53Z2024-10-08T18:40:53Z2024-10-082024-04-26TEIXEIRA, Eric de Castro. Comércio internacional de sementes: uma análise comparada entre os marcos regulatórios de Brasil e Estados Unidos. 2024. 119 f., il. Dissertação (Mestrado em Agronegócios) — Universidade de Brasília, Brasília, 2024.http://repositorio.unb.br/handle/10482/50533Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2024.O Brasil possui o terceiro maior mercado doméstico de sementes do mundo e apresenta grande potencial para desempenhar um papel relevante no comércio internacional de sementes, tendo em vista sua produção agrícola, histórico de exportações de commodities e possibilidade de produção em contra-estação em relação a outros países. No entanto, o país ocupa apenas a 24ª posição no ranking dos maiores exportadores de sementes do mundo. Por outro lado, os Estados Unidos são líderes no mercado doméstico e internacional de sementes. O mercado de sementes é um dos mais regulados do mundo, cujo principal objetivo é garantir a qualidade, evitar falsificações e prevenir a disseminação de pragas e doenças. No entanto, as regulamentações podem apresentar falhas que afetam o comércio internacional, enquanto um marco regulatório adequado pode favorecer o comércio e promover um mercado de sementes mais competitivo. Nesse contexto, o presente estudo tem como objetivo comparar e contrastar os marcos regulatórios do Brasil e dos Estados Unidos com impacto nas exportações de sementes, a fim de verificar até que ponto o marco regulatório brasileiro está favorecendo ou prejudicando as exportações de sementes brasileiras. Para atender aos objetivos propostos, foram realizadas análises qualitativas comparativas com base em nove variáveis independentes, fundamentadas na literatura, que podem impactar o comércio internacional de sementes (Procedimento de Exportação, Certificação de Sementes, Análise de Sementes, Medidas Fitossanitárias, Registro de Variedades/Híbridos, Propriedade Intelectual, Regulamentação de Biotecnologia, Acesso ao Patrimônio Genético e Regulamentação de NBTs). O estudo se baseou em pesquisa documental, considerando que o objeto de comparação foram os marcos regulatórios dos dois países, e utilizou a análise de conteúdo para realizar as análises comparativas, com os resultados apresentados por meio de categorização temática. Foram apresentadas as características regulatórias de cada país, detalhando para cada variável analisada as legislações aplicáveis e seu funcionamento. Em seguida, realizou-se uma comparação analítica entre os dois países, que permitiu identificar importantes semelhanças e diferenças entre as regulamentações dos países. Foram verificadas semelhanças em relação à certificação de sementes, análise de sementes e medidas fitossanitárias, enquanto as principais diferenças foram encontradas nos marcos regulatórios voltados para o procedimento de exportação, propriedade intelectual, acesso ao patrimônio genético e regulamentação de biotecnologia e NBTs. Importante destacar que mesmo nos marcos regulatórios que apresentaram similaridades, diferenças importantes, indicam que a legislação americana traz maior flexibilidade, menor burocracia e maior aderência ao comércio internacional em comparação a legislação brasileira, principalmente com relação ao procedimento de exportação, medidas fitossanitárias e propriedade intelectual. Em um contexto geral, os Estados Unidos se mostram na vanguarda em relação aos marcos regulatórios com impacto no comércio internacional de sementes, adequando-se de forma mais ágil ao desenvolvimento tecnológico e às inovações regulatórias propostas por entidades internacionais.Brazil has the third largest domestic seed market in the world and shows great potential to play a significant role in the international seed trade, considering its agricultural production, history of commodity exports, and the possibility of off-season production compared to other countries. However, the country ranks only 24th among the world's largest seed exporters. On the other hand, the United States is a leader in both the domestic and international seed markets. The seed market is one of the most regulated in the world, with the primary goal of ensuring quality, preventing counterfeiting, and preventing the spread of pests and diseases. However, regulations can have flaws that affect international trade, while an adequate regulatory framework can favor trade and promote a more competitive seed market. In this context, the present study aims to compare and contrast the regulatory frameworks of Brazil and the United States with an impact on seed exports, in order to determine the extent to which the Brazilian regulatory framework is favoring or hindering Brazilian seed exports. To meet the proposed objectives, comparative qualitative analyses were conducted based on nine independent variables, grounded in the literature, that can impact international seed trade (Export Procedure, Seed Certification, Seed Analysis, Phytosanitary Measures, Variety/Hybrid Registration, Intellectual Property, Biotechnology Regulation, Access to Genetic Resources, and NBTs Regulation). The study was based on documentary research, considering that the object of comparison was the regulatory frameworks of the two countries, and used content analysis to perform the comparative analyses, with the results presented through thematic categorization. The regulatory characteristics of each country were presented, detailing the applicable legislation and its functioning for each variable analyzed. Subsequently, an analytical comparison between the two countries was conducted, allowing the identification of important similarities and differences between their regulations. Similarities were found in seed certification, seed analysis, and phytosanitary measures, while the main differences were found in the regulatory frameworks for export procedures, intellectual property, access to genetic resources, and the regulation of biotechnology and NBTs. It is important to highlight that even in the regulatory frameworks that showed similarities, significant differences indicate that American legislation offers greater flexibility, less bureaucracy, and greater adherence to international trade compared to Brazilian legislation, especially concerning export procedures, phytosanitary measures, and intellectual property. Overall, the United States is at the forefront regarding regulatory frameworks impacting the international seed trade, adapting more quickly to technological developments and regulatory innovations proposed by international entities.Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV)Programa de Pós-Graduação em AgronegóciosporA concessão da licença deste item refere-se ao termo de autorização impresso assinado pelo autor com as seguintes condições: Na qualidade de titular dos direitos de autor da publicação, autorizo a Universidade de Brasília e o IBICT a disponibilizar por meio dos sites www.bce.unb.br, www.ibict.br, http://hercules.vtls.com/cgi-bin/ndltd/chameleon?lng=pt&skin=ndltd sem ressarcimento dos direitos autorais, de acordo com a Lei nº 9610/98, o texto integral da obra disponibilizada, conforme permissões assinaladas, para fins de leitura, impressão e/ou download, a título de divulgação da produção científica brasileira, a partir desta data.info:eu-repo/semantics/openAccessComércio internacional de sementes : uma análise comparada entre os marcos regulatórios de Brasil e Estados Unidosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisSementesProdução agrícolaExportaçãoPropriedade intelectualBrasilEstados Unidosreponame:Repositório Institucional da UnBinstname:Universidade de Brasília (UnB)instacron:UNBORIGINAL2024_EricDeCastroTeixeira_DISSERT.pdf2024_EricDeCastroTeixeira_DISSERT.pdfapplication/pdf1245424http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/50533/1/2024_EricDeCastroTeixeira_DISSERT.pdf2705a117e5dc453be0ee0bbad8ec20f2MD51open accessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain102http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/50533/2/license.txtaed4704d04bb260d4decd80db311aaa5MD52open access10482/505332024-10-08 15:40:54.237open accessoai:repositorio.unb.br:10482/50533U3VibWlzc8OjbyBlZmV0aXZhZGEgZGUgYWNvcmRvIGNvbSBsaWNlbsOnYSBjb25jZWRpZGEgcGVsbyBhdXRvciBlL291IGRldGVudG9yIGRvcyBkaXJlaXRvcyBhdXRvcmFpcy4KRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.unb.br/oai/requestrepositorio@unb.bropendoar:2024-10-08T18:40:54Repositório Institucional da UnB - Universidade de Brasília (UnB) |
| spellingShingle | Comércio internacional de sementes : uma análise comparada entre os marcos regulatórios de Brasil e Estados Unidos Teixeira, Eric de Castro Sementes Produção agrícola Exportação Propriedade intelectual Brasil Estados Unidos |
| status_str | publishedVersion |
| title | Comércio internacional de sementes : uma análise comparada entre os marcos regulatórios de Brasil e Estados Unidos |
| title_full | Comércio internacional de sementes : uma análise comparada entre os marcos regulatórios de Brasil e Estados Unidos |
| title_fullStr | Comércio internacional de sementes : uma análise comparada entre os marcos regulatórios de Brasil e Estados Unidos |
| title_full_unstemmed | Comércio internacional de sementes : uma análise comparada entre os marcos regulatórios de Brasil e Estados Unidos |
| title_short | Comércio internacional de sementes : uma análise comparada entre os marcos regulatórios de Brasil e Estados Unidos |
| title_sort | Comércio internacional de sementes : uma análise comparada entre os marcos regulatórios de Brasil e Estados Unidos |
| topic | Sementes Produção agrícola Exportação Propriedade intelectual Brasil Estados Unidos |
| url | http://repositorio.unb.br/handle/10482/50533 |