Críticas ao direito tributário brasileiro na pós-modernidade : a construção do conhecimento jurídico para além do paradigma do positivismo estrito
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Data wydania: | 2023 |
| Format: | Master thesis |
| Język: | por |
| Źródło: | Repositório Institucional da UnB |
| Download full: | http://repositorio.unb.br/handle/10482/47344 |
Streszczenie: | Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2023. |
Podobne zapisy: Críticas ao direito tributário brasileiro na pós-modernidade : a construção do conhecimento jurídico para além do paradigma do positivismo estrito
- A matriz tributária brasileira : fundamento de um sistema tributário progressivo
- Da rigidez à maleabilidade dos litígios tributários : o advento dos métodos alternativos e a superação do paradigma da indisponibilidade do crédito tributário
- Justiça e equidade nas estruturas endógena e exógena da matriz tributária brasileira
- Princípio jurídico da dignidade da pessoa humana : uma abordagem para reflexões filosóficas sobre a fundamentação da validade e da ética
- Da prescrição e da decadência no direito tributário brasileiro
- O trabalho decente como direito humano: por uma fundamentação teórica com base no pós-positivismo jurídico