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decrease penal » decrease renal (Expandir a busca), decreased renal (Expandir a busca), decreases renal (Expandir a busca)
decreases and » decreases in (Expandir a busca), decreases _ (Expandir a busca)
and decrease » and decreases (Expandir a busca), and decreased (Expandir a busca), and increase (Expandir a busca)
decrease or » decrease of (Expandir a busca), decrease pro (Expandir a busca), decrease toc (Expandir a busca)
or decrease » of decrease (Expandir a busca), not decrease (Expandir a busca), to decrease (Expandir a busca)
decrease on » decrease in (Expandir a busca), decrease of (Expandir a busca), decrease and (Expandir a busca)
on decrease » on decreased (Expandir a busca), of decrease (Expandir a busca), not decrease (Expandir a busca)
Mostrando 1 - 20 resultados de 21 para a busca '(( decreases and decrease or decrease ) OR ( decrease on decrease penal objective ))~', tempo de busca: 1,18s Refinar Resultados
1
Publicado em 2022
Assuntos: “...Penalidade pela maternidade...”
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Dissertação
2
Publicado em 2018
Assuntos: “...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL::DIREITO PROCESSUAL PENAL...”
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Trabalho de conclusão de curso
3
Publicado em 2017
Assuntos: “...Maioridade penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
8
Publicado em 2023
“... geral negativa, em específico, da eficácia do aumento do rigor penal em prol da diminuição...”
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Trabalho de conclusão de curso
9
Publicado em 2017
“... de liberdade no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas, portanto, dentro dos muros da prisão, mas com o objetivo...”
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Dissertação
10
Publicado em 2002
Assuntos: “...DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL...”
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Dissertação
14
Publicado em 2025
“...This paper analyzes the crime of rape of a vulnerable person, defined in Article 217-A of the Penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
15
Publicado em 2022
“... penal. O legislador português adotou a pena de multa como consequência mais consentânea para punir...”
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19
Publicado em 2019
“... considerando ou não as penalidades durante prova simulada (95,9? 18,1; 93,6? 11,84) p=0,027 e (94,9?16,8; 92,8...”
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Tese
20
Publicado em 2022
“... and formal optimisation algorithms. Parametrization formulations of aerofoils have continually...”
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Dissertação
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