Showing 1 - 18 results of 18 for search '(( decrease with decrease can decrease ) OR ( decrease not decrease legal object ))~', query time: 0.97s Refine Results
1
Published 2019
Subjects: ...Legal entity...
Access document
Article
8
Published 2022
... CASA, e ressocialização do interno, tendo em vista a previsão legal contida em seu ordenamento jurídico...
Access document
Master thesis
9
...Dissertação de mestrado em Medicina (Medicina Legal e Ciências Forenses) apresentada à Faculdade...
Access document
Master thesis
10
... tem sido amplamente utilizada como biomarcador da poluição por TBT. Um dos objectivos da presente tese...
Access document
13
Published 2023
... legal para se utilizar como objeto de discussão. As últimas quatro décadas marcaram a sociedade...
Access document
Master thesis
14
... português em desjudicializar o procedimento, tem visto os seus poderes funcionais ser objecto de progressiva...
Access document
Master thesis
15
Published 2017
..., ou não, de proteção legal a esses trabalhadores. Partiu-se do pressuposto que a legislação ao equiparar...
Access document
Doctoral thesis
16
Published 2017
... ingresse na esfera jurídica do servidor, nota-se que é a forma como se encerrou a relação anterior...
Access document
Bachelor thesis
Export CSV Export RIS