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Mostrando 1 - 7 resultados de 7 para a busca '(( decrease will decrease penal process ) OR ( decrease _ decrease in decrease ))~', tempo de busca: 1,04s Refinar Resultados
1
Publicado em 2021
Assuntos: “...acordo de não persecução penal...”
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Trabalho de conclusão de curso
4
Publicado em 2023
“...A atenuação da variabilidade de processo, tensão e temperatura (PVT) é um dos requisitos...”
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Dissertação
5
Publicado em 2014
“... que prejudicou o processo de individualização da pena, quando vinculou o magistrado a conceder ou negar...”
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Trabalho de conclusão de curso
6
Publicado em 2014
“... que prejudicou o processo de individualização da pena, quando vinculou o magistrado a conceder ou negar...”
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Trabalho de conclusão de curso
7
Publicado em 2021
“... de reconhecimento ainda são pautados no Código de Processo Penal que data de 1941, e as pesquisas sobre este tema...”
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Tese
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