Mostrando 1 - 20 resultados de 67 para a busca '(( decrease toc decrease owing decrease ) OR ( decrease in decrease art subject ))*', tempo de busca: 0,76s Refinar Resultados
6
Publicado em 2017
Assuntos: ...juristic act subject to a conditional precedent...
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Dissertação
8
Publicado em 2012
... entities. Almost all studies conducted on this subject emphasize that it constitutes a fundamental element...
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10
Publicado em 2023
... scheme has not previously been subject to research. The objective of this study was to assess both the...
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Artigo
12
Publicado em 2018
... a second consecutive annual decrease in tax revenue, the subject of the implementation of the IGF...
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Artigo
14
Publicado em 2024
..., we conducted a systematic literature review and a field study to evaluate the current state-of-the-art on the...
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Tese
15
Publicado em 2024
... an observational study, aimed at (1) verifying the state of the art regarding DT in individuals with SCI; and...
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Dissertação
16
Publicado em 2017
... fundamental do art. 5º, XXXVI da Constituição Federal, considera-se a progressão e a promoção funcional...
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Trabalho de conclusão de curso
19
... e Falência estabelece, no art. 50, § 1º, que, na alienação de bem objeto de garantia real, a supressão...
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Dissertação
20
Publicado em 2000
.... O fundamento legal da responsabilidade do Estado é o art. 37, § 6º, da Constituição Federal do Brasil. A ação...
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Dissertação
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