Mostrando 1 - 20 resultados de 227 para a busca '(( decrease to decrease penal process ) OR ( decrease toc decrease decrease after ))*', tempo de busca: 0,92s Refinar Resultados
1
Publicado em 2022
... de corroboração ou refutação das hipóteses apresentadas em juízo. Em consequência, observa-se no processo penal...
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Dissertação
2
Publicado em 2014
Assuntos: ...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL::DIREITO PROCESSUAL PENAL...
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Trabalho de conclusão de curso
4
Publicado em 2021
Assuntos: ...acordo de não persecução penal...
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Trabalho de conclusão de curso
6
Publicado em 2017
...O Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC) consiste em uma doença crônica caracterizada pela presença...
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Dissertação
11
Publicado em 2020
Assuntos: ...sistema penal...
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Trabalho de conclusão de curso
13
Publicado em 2016
...Title: The Illusion of the Penal System: Fear and Feeling of Insecurity as Forms of Social Control...
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Artigo
14
Publicado em 2007
Assuntos: ...Maioridade penal - redução...
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Trabalho de conclusão de curso
15
Publicado em 2007
Assuntos: ...Maioridade penal - redução...
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Trabalho de conclusão de curso
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